A tese de doutorado do associado Rafael de Sampaio Cavichioli, Promotor de Justiça que atua na comarca de Ponta Grossa, recebeu o Prêmio Capes de Tese - Edição de 2020, na área do Direito, no início de outubro. Com o título “Duas famílias, duas leis”, a tese já havia sido escolhida, em maio de 2020, como a melhor tese do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) do ano de 2019.

Sob orientação do Professor José Antonio Peres Gediel, a produção científica de Cavichioli analisa o direito da infância e demonstra que, no Brasil, ele se revelou como um direito de família paralelo, que contribui para o controle social e para a economia da subjetividade das famílias de negros e pobres. O estudo também identificou que o direito da infância e suas práticas institucionais se assentavam sobre um temor de a criança pobre se tornar um adulto criminoso e concluiu que sua aplicação é voltada, prioritariamente contra pobres e negros, colocando sob questionamento o objetivo da Doutrina da Proteção Integral.

A tese agora, automaticamente, concorre ao Grande Prêmio CAPES de Tese Bertha Koiffmann Becker, que selecionará o melhor trabalho dentre os vencedores do Prêmio Capes de Tese, no grupo ciências humanas, ciências sociais aplicadas, linguística, letras, artes e interdisciplinar.

Ademais, a tese do associado foi tema da coluna da professora Adriana Espíndola Corrêa, na Revista Consultor Jurídico, publicada no sítio eletrônico da Conjur. No artigo, a autora afirmou “Esse trabalho de doutorado, justamente premiado pela Capes, nos oferece um belo exemplo de como partir de um tema de direito civil clássico, que integra o conjunto das disciplinas dogmáticas do Direito, e, aliado a uma leitura interdisciplinar e com uma investigação guiada pelo rigor metodológico, alcançar uma pesquisa da mais alta qualidade e, ao mesmo tempo, repleta de utilidade e sensibilidade social”. Leia a coluna aqui.

A APMP parabeniza o associado por mais esta importante conquista e pelo excelente trabalho publicado!

Para ler o trabalho completo do associado clique aqui.

Para conferir as teses premiadas de cada área, acesse o Diário Oficial da União clicando aqui.

Prêmio Capes de Teses

Instituído em 2005, o Prêmio Capes de Teses é concedido anualmente às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC, selecionadas em cada uma das áreas do conhecimento da Capes, considerando os quesitos originalidade e qualidade.

Com informações: UFPR