Acompanhamento Legislativo e Processual
Câmara aprova PEC da Permuta
Texto segue para o Senado Federal
10 de março de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Nova live sobre Previdência Complementar Estadual do Paraná dará continuidade ao processo de consultoria
Reunião será dia 10/03, on-line e exclusiva para associados
3 de março de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
STF preserva independência funcional do MP
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Dias Toffoli atende pedido da CONAMP
23 de fevereiro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP publica nota técnica favorável ao Estatuto das Vítimas (PL 3890/20)
Leia
22 de fevereiro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
PEC da PERMUTA segue para plenário
Parecer foi aprovado por unanimidade
16 de fevereiro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Prazo para obter desconto em estudo previdenciário se encerra hoje (31)
Estudo será elaborado pelo escritório Vilela Vianna Advocacia & Consultoria
31 de janeiro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações atuam para recomposição de subsídio do Ministério Público e da Magistratura
CONAMP protocola ofício ao Procurador-Geral da República. Leia!
27 de dezembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP esteve reunido com o Conselho Deliberativo da CONAMP
Reunião ocorreu no dia 30 de novembro e tratou de temas associativos e institucionais
1 de dezembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP promove live sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Reflexões sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa ante a Constituição Federal
17 de novembro de 2021