Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participa de Reunião Extraordinária da CONAMP
André Glitz acompanhou os trabalhos de modo remoto
16 de setembro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
PEC 63/2013 e Previdência Complementar Estadual
Cenários dos possíveis impactos da PEC 63/2013 na migração ao Regime de Previdência Complementar Estadual
14 de setembro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP questiona constitucionalidade da nova Lei de Improbidade
ADI foi protocolada no dia 05 de setembro
6 de setembro de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP cumpre agenda em Brasília
Reuniões no CNMP, na PGR e na CONAMP
26 de agosto de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Carta aos Candidatos à Presidência da República
CONAMP publica a carta que será entregue a todos candidatos
11 de agosto de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
STF inicia julgamento sobre retroatividade das alterações da Lei de Improbidade Administrativa
ARE 843989 está pautado para esta terça-feira (03/08)
3 de agosto de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
NOTA PÚBLICA - Apoio ao TSE e ao sistema de justiça eleitoral
Nesta terça-feira (19/07), CONAMP manifesta seu apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao sistema de justiça eleitoral do Brasil
19 de julho de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP debate temas legislativos e institucionais em reunião da CONAMP
Encontro foi em formato híbrido
1 de julho de 2022
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP protocola ADI em face de dispositivo na Lei nº 14.344/2022
Saiba mais
27 de junho de 2022