Acompanhamento Legislativo e Processual
PEC 05/2021 é aprovada na CCJ e agora será analisada em comissão especial
APMP e CONAMP continuam trabalhando contra a proposta que quer alterar a composição do CNMP
7 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Todos contra o novo CPP
Associado, colabore nesta campanha da APMP
6 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participa do último debate temático sobre a reforma do CPP na Câmara dos Deputados
Audiência Pública ocorreu nesta quinta-feira (06/05) e tratou sobre "Processo, Procedimentos e Cooperação Jurídica”
6 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP lança cartilha “16 fatos que você não sabe sobre o novo CPP e que aumentarão a impunidade no Brasil”
Saiba mais
4 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
André Glitz fala sobre "Competência, Atos Processuais e Nulidades" no 6º debate temático sobre a reforma do CPP
Audiência ocorreu nesta segunda-feira (03/05)
3 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participou da XII Reunião Ordinária da CONAMP
Encontro debateu importantes assuntos para a defesa do Ministério Público brasileiro
30 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público enviam estudo técnico ao relator da reforma do CPP
Leia a Nota Técnica
27 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP
Confira o estudo técnico
15 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Nota Pública - Mudanças no Código de Processo Penal
Gabinete Integrado da Segurança Pública e do Ministério Público manifesta-se contrário ao parecer apresentado pelo Relator para mudanças no Código de Processo Penal
14 de abril de 2021