Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP lança cartilha “16 fatos que você não sabe sobre o novo CPP e que aumentarão a impunidade no Brasil”
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4 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
André Glitz fala sobre "Competência, Atos Processuais e Nulidades" no 6º debate temático sobre a reforma do CPP
Audiência ocorreu nesta segunda-feira (03/05)
3 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participou da XII Reunião Ordinária da CONAMP
Encontro debateu importantes assuntos para a defesa do Ministério Público brasileiro
30 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público enviam estudo técnico ao relator da reforma do CPP
Leia a Nota Técnica
27 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO #09 | PEC 05/2021
Leia Comunicado Interno
20 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participou da VI Reunião Extraordinária da CONAMP
Conselho Deliberativo discutiu ampla atuação em defesa do Ministério Público brasileiro
16 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP
Confira o estudo técnico
15 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Nota Pública - Mudanças no Código de Processo Penal
Gabinete Integrado da Segurança Pública e do Ministério Público manifesta-se contrário ao parecer apresentado pelo Relator para mudanças no Código de Processo Penal
14 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Ministra Rosa Weber suspende tramitação do inquérito instaurado de ofício pelo STJ
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31 de março de 2021