Acompanhamento Legislativo e Processual
Livro “Compliance como cláusula do acordo de não persecução penal” está à venda
Obra é do Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Teilor Santana da Silva
10 de janeiro de 2024
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP reafirma compromisso com os direitos das vítimas
Leia a nota pública
26 de outubro de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Promulgada Emenda Constitucional que institui a permuta nas carreiras do MP e da Magistratura
APMP e CONAMP celebram a promulgação
4 de outubro de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
APMP cumpre agenda em Brasília
1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, acompanhou sessão no CNMP e participou de reuniões de trabalho
15 de setembro de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Minirreforma Eleitoral representa graves retrocessos
Leia Nota Pública da CONAMP
13 de setembro de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP apresenta sugestões a projeto que revigora atuação do MP na defesa dos incapazes, das crianças e adolescentes
Confira mais informações
6 de setembro de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participa de Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
Symara Motter esteve presencialmente no encontro realizado em Brasília
24 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7267 ajuizada pela CONAMP
ADI de autoria da CONAMP partiu de um pleito da APMP apresentado em 2022
22 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Câmara dos Deputados reconhece atividade de risco exercida pelo MP e Magistratura
Saiba mais sobre a decisão
10 de agosto de 2023