A obra “Tribunal do Júri e Revisão Criminal”, lançada neste ano de 2020 pela Editora Lumen Juris está disponível para venda na APMP. A obra é de autoria do associado Ronaldo de Paula Mion.

Sobre o livro

O livro tem como objeto central a tensão entre o princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri e a ação de revisão criminal. Aborda em que medida é possível preservar a soberania dos veredictos e, por meio da revisão criminal, evitar que erros judiciários permaneçam irradiando seus efeitos.

O autor, após analisar a participação popular no processo penal, a estrutura e o delineamento constitucional do Tribunal Júri, analisa as hipóteses de cabimento da revisão criminal em relação às decisões do Júri. Por fim, o autor apresenta uma proposta de compatibilização entre a soberania dos veredictos e a revisão criminal.

Sobre o autor

Promotor de Justiça do MPPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com pesquisa na área de Direito Processual Penal.

Serviço

O livro pode ser adquirido diretamente no site da APMP, pelo valor de R$ 40,00. Caso o associado solicite a postagem do livro, será cobrado o valor do correio, que poderá ser descontado em folha de pagamento.

Clique aqui para adquirir a obra (mediante login e senha da APMP).

Livro: Tribunal do Júri e Revisão Criminal

Autor: Ronaldo de Paula Mion

Editora: Lumen Juris

Valor: R$ 40,00 (Valor para venda no site da APMP)