A Diretora de Mulheres Associadas da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Mariana Andreola de Carvalho Silva, participou, nesta quarta-feira (19), da III Reunião da Comissão Nacional de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada em Salvador, na Bahia, durante a programação do 3º CONAMP Mulher.

Conduzido por Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da CONAMP, o encontro reuniu representantes para tratar de pautas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres e à promoção da igualdade de gênero no Ministério Público.

A programação incluiu o calendário das próximas reuniões e o projeto de lei sobre misoginia. Também foram analisadas questões relativas à contagem da licença-maternidade durante o estágio probatório e às condições especiais de trabalho para mães nutrizes e mães de filhos com deficiência, com atenção à implementação dessas medidas nos Ministérios Públicos.

No campo previdenciário, foram abordadas a aposentadoria do servidor com deficiência e a existência de regras diferenciadas para mulheres nos Estados, nos moldes da Lei Complementar nº 142/2013.

As participantes também trataram do novo Protocolo de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do tema “A Saúde da Mulher para Além da Carreira”, ampliando a reflexão sobre saúde e bem-estar no contexto da atuação profissional.

Ao final, foi prestada uma homenagem à Promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que faleceu na última quarta-feira (19), em Salvador. O momento foi marcado pelo reconhecimento à trajetória da promotora e pela manifestação de solidariedade aos familiares e aos colegas do Ministério Público.