A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) participou, nesta quarta-feira (12), da VI Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada durante a programação do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná, em Foz do Iguaçu. 

Em formato híbrido, o encontro foi conduzido pelo Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, e reuniu dirigentes e representantes das associações afiliadas para discutir pautas de relevância para o Ministério Público e para a carreira.

Representaram a APMP o Presidente Fernando da Silva Mattos; o 1º Vice-Presidente, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, e a 2ª Vice-Presidente, Elhanei Librelotto. O encontro contou ainda com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; e do 1º Vice-Presidente da CONAMP, Pedro Ivo de Sousa.

Também participaram a ex-Presidente da APMP e ex-Procuradora-Geral de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; o ex-Procurador-Geral de Justiça, ex-Presidente da APMP e da CONAMP e decano do MPPR, Milton Riquelme de Macedo; e a Gerente-Geral da JUSPREV, Deborah Maggio.

Entre os assuntos analisados estiveram questões em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a Reclamação nº 88.319/SP, relacionada ao limite remuneratório, e a ADI nº 6.606/MG, que trata da automaticidade. Também foram abordados aspectos relacionados à Resolução CNMP nº 14/2026 e aos atos de regulamentação dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça.

A pauta contemplou ainda temas de interesse associativo, como a natureza jurídica não-securitária do pecúlio, o calendário de eventos da CONAMP para o segundo semestre de 2026, assuntos gerais e a ADI nº 7.958/DF.

A reunião ocorreu no contexto do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná, promovido pela APMP, em parceria com a CONAMP e com o apoio do Ministério Público do Paraná. O Congresso, realizado de 12 a 14 de agosto, reúne membros do Ministério Público, especialistas, autoridades e convidados para debates sobre os desafios contemporâneos da instituição, o fortalecimento da atuação ministerial e a valorização da carreira.