Nesta quinta-feira (20), representando a Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, o Diretor de Assuntos Institucionais e de Acompanhamento Legislativo da APMP, Renato de Lima Castro, participou do lançamento da segunda edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de integrantes do MPPR e de outros juristas de destaque nacional, abordando temas importantes relacionados à atuação institucional.

Nesta edição, o entrevistado é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fala sobre a importância do combate prioritário à corrupção – “missão, função e destino do Ministério Público brasileiro”. A abertura da nova publicação, por sua vez, é feita pelo conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador da República da 5ª Região, que também destaca o combate à corrupção como um dos maiores desafios do país.

Sobre a revista, cuja versão digital encontra-se disponível para toda a população, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressalta que “nesta edição, caminha-se mais uma vez para se emprestar mecanismo de repositório de ideias e reflexões acerca de temas tão caros ao atual perfil de atuação do Ministério Público”.

O Diretor da APMP, Renato de Lima Castro, destacou a preocupação da APMP com o “homem”, promotor, promotora, procurador, procuradora de Justiça, no sentido de que devem ser protegidas suas prerrogativas, no exercício de suas funções ministeriais. Ressaltou ainda que a Diretoria da APMP, em especial a de Assuntos Institucionais e Acompanhamento Legislativos, buscará formar parcerias, como a Revista Jurídica, para fortalecer o aprimoramento técnico e pessoal dos associados.

Elaborada pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), a revista aborda temas como o novo Código de Processo Civil, mudanças na lei do divórcio, pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, proteção à infância e juventude, combate à corrupção, dentre outros.

O leitor poderá conferir, ainda, as seções “Interprosa”, “Prata da Casa” e “Estudante", além dos capítulos dedicados à resenha, jurisprudência comentada nas áreas cível e penal e aos Centros de Apoio.

Com informações: MPPR e APMP