As reflexões e projeções do Ministério Público
Procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, presidentes de associações do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil se reuniram ontem (30/9) e hoje (1º./10) para o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.
A abertura foi realizada pelos anfitriões, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras; do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Dornelles e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a procuradora-geral de Justiça do Amapá Ivana Lúcia Franco Cei.
“O MP passa por um momento de grandes desafios o que exige se reinventar para continuar desempenhando sua missão constitucional de trabalhar em prol da sociedade brasileira”, disse o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, que participou do evento. “Sendo capaz de estar próximo da sociedade nessa nova organização social que alterou as formas de trabalho e de se comunicar. A reflexão é de que a demanda é para hoje”.
No encontro foram debatidos temas como “A estrutura do Ministério Público em face da era digital e a sociedade interconectada. Possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica”, com a participação dos Conselheiros do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior e; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o Vice-Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim. A Subprocuradora-Geral de Justiça Angela Salton Rotunno foi a mediadora.
A reflexão passou por questionamentos sobre a maneira que o MP deve evoluir para manter a sua legitimidade social e as novas habilidades que um promotor de justiça deverá aprender, nesta era pós-pandêmica. Caixeta falou sobre a importância da realização do diagnóstico que está sendo feito pelo CNMP para embasar o planejamento de uma política de inovação do MP. Ele também destacou o trabalho realizado pelo Banco Nacional de Projetos, um repositório de iniciativas já realizadas com êxito e que podem ser replicadas.
Amorim Junior lembrou o quanto a Internet das coisas — Internet of Things (IoT) está incorporada em nosso dia a dia e a importância de como usar o Big Data para que o MP possa gerar conhecimento a partir da informação, antecipando cenários. Usando as ferramentas a favor da gestão como, por exemplo, Bussiness Inteligence (BI) usado pelo MPRS para mapear dados como o trabalho das promotorias, dos servidores, os custos, entre outros, otimizando resultados. “A atuação reativa precisa dar lugar para a atuação reflexiva, sistêmica e relacional que esteja atrelada a uma realidade social que é complexa e voltada para a produção de resultados relevantes”.
Soares Júnior ressaltou a importância, nesse momento de transição, de se acompanhar o que as instituições jurídicas estão prospectando para o futuro a curto prazo, pois, as soluções apresentadas podem sofrer alterações por implicações que não são possíveis de se controlar hoje como extinção ou surgimento de novas profissões impactadas pela automação. O próprio conceito de estar presente na sociedade está mudando, podendo ser considerado próximo o promotor que está acessível no online. “Seremos cobrados se não fizermos o nosso dever de casa e enfrentaremos o julgamento das soluções apresentadas nesse exercício de imaginação”.
Outro fator que precisa ser levado em consideração, segundo Soares Jr. é a importância da integração dos sistemas do MP com o judiciário, que não podem ser dissociados, além da limitação de recursos financeiros.
Apesar da necessidade de inovação, Tarcísio Bonfim refletiu sobre a credibilidade que o MP tem diante da população, conquistada pelo acesso e contato pessoal. Ele apresentou as diferentes realidades das regiões brasileiras, lembrando o DNA do MP de proximidade com a sociedade, de forma humanizada e sensível. “Não podemos esquecer a inclusão de parcela da população que se mantem vulnerável a digitalização”.
O evento foi uma realização conjunta entre a CONAMP, o CNMP, o MPRS e o CNPG.
Em virtude das medidas de segurança para enfrentamento à pandemia, o evento foi realizado em formato híbrido, com acesso presencial restrito aos convidados e os demais participantes puderam acompanhar a transmissão via Youtube.
Conselho Deliberativo
Na quinta-feira (30), ocorreu a VII Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP com a presença de lideranças nacionais do Ministério Público, como o Vice-Procurador Geral da República, Humberto Jacques; a procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ivana Farina, representando o Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; os conselheiros do Conselho Nacional Ministério Público Marcelo Weitzel, Silvio Amorim, e Moacyr Rey Filho; os indicados ao CNMP Paulo Passos (MPMS), Ângelo Fabiano (MPT); e o ex-conselheiro do CNMP Cláudio Barros.
Entre os itens da pauta estavam a tramitação da PEC 05/2021, que altera a composição do CNMP, a alteração da Lei de Improbidade (PL 2505/2021) e a reforma administrativa (PEC 32/2020).
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