A associada Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), organizou as obras “Inquérito do fim do mundo - O apagar das luzes do Direito brasileiro”, publicada em 2020; e “Sereis como deuses: O STF e a subversão da justiça”, publicada em 2021, ambas lançadas pela Editora E.D.A. As obras contaram com a participação de associados da APMP. Confira abaixo mais detalhes de cada livro e veja como adquirir.  

Livro “Inquérito do fim do mundo - O apagar das luzes do Direito brasileiro” 

Sobre a obra 

O livro, idealizado e organizado por Cláudia Morais Piovezan, aborda o Inquérito 4.781 - mais conhecido como Inquérito das fake news ou do fim do mundo -, instaurado em março de 2019, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli; e presidido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, apontando suas ilegalidades e inconstitucionalidades. Para além dos aspectos constitucional e processual penal, a obra aborda o alvo visado pelo inquérito, que é a liberdade de expressão, de manifestação e de opinião de um determinado grupo de brasileiros, cujo verdadeiro sentido foi ocultado sob o truque semântico de chamar tais liberdades de fake news.  

Além disso, o livro faz uma análise histórica de regimes totalitários que se utilizaram dos mesmos instrumentos jurídicos, retóricos, semânticos e persecutórios para controlar opiniões e restringir liberdades, apontando os riscos que esse procedimento traz para o estado de direito e para a democracia, que a constituição supostamente visa proteger, e sobretudo para o Ministério Público, que tem sido escanteado e desrespeitado ao longo do toda a tramitação desse inquérito. 

Repercussão 

Já foram vendidos mais de 13.000 exemplares da obra, que esteve entre os 10 mais vendidos no ranking geral da Amazon e foi a mais vendida nas categorias Direito, Ciências Sociais e Política, em fevereiro de 2021. Nesse mesmo ano, figurou em 22º lugar entre os livros de Direito mais vendidos na Amazon. Além disso, o livro foi citado recentemente pelo ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em aula magna; e pelo jornalista Alexandre Garcia. 

Autores 

Cláudia Morais Piovezan, promotora de justiça do MPPR; Sandres Sponholz, promotor de justiça do MPPR; Marcelo Salomão Czelusniak, promotor de justiça do MPPR; Márcio Luis Chila Freyesleben, procurador de justiça do MPMG; Marcelo Rocha Monteiro, procurador de justiça do MPRJ; Cléber de Oliveira Tavares Neto, procurador da República - RJ; Ludmila Lins Grilo, juíza de direito TJMG; Rogério Grecco, professor, ex-integrante do MPMG, atual Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais; Paulo Antônio Briguet, jornalista e escritor; e Flávio Morgenstern, jornalista, escritor, tradutor, palestrante e analista político. 

Serviço 

A obra pode ser adquirida por meio da livraria da Editora E.D.A., pelo valor de R$ 51,03. Clique aqui para adquirir a obra. 

“Sereis como deuses: O STF e a subversão da justiça” 

Sobre a obra 

O livro, idealizado pelo procurador de justiça Marcelo Rocha Monteiro e organizado por Cláudia Morais Piovezan, aborda a atuação do STF que extrapola suas funções, invade as atribuições de outros poderes, analisando diversas decisões do tribunal, ao longo dos anos, demonstrando o caminho de ativismo jurídico trilhado pela corte até alcançar o momento atual em que já se discute um novo regime político implantado no país, a juristocracia. 

Dentre outros temas e casos, são analisadas decisões envolvendo aborto, urna virtual, uso de algemas, lei antidrogas, homeschooling, crime de homofobia, inquérito do fim do mundo e a prisão em flagrante de parlamentar por mandado judicial, atividade de inteligência e Covid-19. Além disso, os autores discorrem sobre as fontes filosóficas e históricas em que a atuação do STF se funda e apontam um caminho mais salutar para a justiça, o retorno ao originalismo e ao respeito ao império da lei e da justiça, de modo a devolver o direito ao seu leito natural.    

Repercussão 

Já foram vendidos mais de 6.000 exemplares do livro, que esteve entre os 10 mais vendidos nas categorias Direito, Ciências Sociais e Política e entre os 100 em Filosofia e Religião, em agosto de 2021, no site da Amazon. Em 2021, figurou em 28º lugar entre os livros de Religião mais vendidos na Amazon. Ainda, o livro foi citado recentemente pelo ex-presidente do TRE-SC, em discurso de despedida do cargo.  

Autores 

Cláudia Morais Piovezan, promotora de justiça do MPPR; Sandres Sponholz, promotor de justiça do MPPR; Vitor Hugo Nicastro Honesko, promotor de justiça do MPPR; Marcelo Schirmer Albuquerque, promotor de justiça do MPMG; Márcio Luis Chila Freyesleben, procurador de justiça do MPMG; Marcelo Rocha Monteiro, procurador de justiça do MPRJ; Fábio Costa Pereira, procurador de justiça do MPRS; Cléber de Oliveira Tavares Neto, procurador da República – RJ; Flávio Morgenstern, jornalista, escritor, tradutor, palestrante e analista político; Felipe M. Gimenez, procurador do estado - MS; Simone Sponholz, advogada e professora universitária; e Henrique Cunha de Lima, procurador-geral do MP-TCE-RJ. 

Serviço 

A obra pode ser adquirida por meio da livraria da Editora E.D.A., pelo valor de R$ 62,93. Clique aqui para adquirir a obra. 

Sobre a organizadora das obras 

Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), LL.M. em direito comparado e certificação em direito ambiental pela Universidade da Flórida.  Integrante do Ministério Público do Estado de Paraná (MPPR) desde 1997. Coautora do livro “As várias faces da nova ordem mundial”, de Alexandre Costa, publicado pela Editora Vide Editorial, e autora do e-book “A Nova Ordem Mundial e a justiça brasileira”, publicado pelo jornal Brasil sem Medo. Idealizadora e organizadora do Fórum Educação, Direito e Alta Cultura.