Associada da APMP participa de painel sobre responsabilidade criminal cibernética no XIV Fórum de Lisboa 2026

Promotora de Justiça debate os desafios da persecução penal em crimes cibernéticos transnacionais
12 de junho de 2026 > Gerais

Realizado entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, o XIV Fórum de Lisboa 2026 teve como tema central "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais". 

A Associada da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Promotora de Justiça Leticia Giovanini Garcia, participou do XIV Fórum de Lisboa 2026, integrando o painel “Responsabilidade Criminal Cibernética: Aspectos Transnacionais e Territoriais”, ao lado de importantes referências do Direito brasileiro e internacional. 

O debate contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior; do Professor Luís Greco, da Universidade Humboldt de Berlim; dos advogados Pablo Domingues e Fernanda Tórtima; e do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira. A moderação foi conduzida pelo Promotor de Justiça David Francisco

Durante sua exposição, a Promotora destacou os desafios da persecução penal diante dos crimes cibernéticos transnacionais, com ênfase naqueles que atingem mulheres em ambientes digitais. A apresentação abordou temas como territorialidade, soberania, cooperação internacional e a efetividade da resposta estatal em um cenário global cada vez mais conectado. 

A participação no evento reforça a importância do diálogo contínuo entre os integrantes do Ministério Público, demais integrantes do sistema de justiça, academia e comunidade internacional na construção de soluções para os desafios impostos pela era digital. 

 

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