Na última segunda-feira (02), a sede da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi palco do lançamento do livro “Manual de Direito das Famílias e Gênero”, das Promotoras de Justiça e associadas Mariana Seifert Bazzo e Juliana Gonçalves Krause.  

O evento reuniu membros da Instituição e convidados, e foi prestigiado também pelo Presidente da Associação, Fernando da Silva Mattos, pela Diretora de Mulheres Associadas, Mariana Andreola de Carvalho Silva, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná, Ney Roberto Zanlorenzi. 

A obra analisa criticamente o Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero, evidenciando como estruturas patriarcais moldaram historicamente a família brasileira e contribuíram para a subordinação feminina até a Constituição de 1988, marco da dignidade da pessoa humana e da igualdade formal. 

Estruturado em eixos temáticos como laços afetivos, guarda, alimentos e regime de bens, o livro revisita institutos como casamento, união estável, famílias monoparentais e simultâneas, destacando a distância entre a norma e a prática. As autoras abordam temas sensíveis, como a guarda compartilhada e a alienação parental, refletindo sobre situações em que esses instrumentos podem reforçar desigualdades; analisam a obrigação alimentar sob a ótica do trabalho de cuidado não remunerado; e problematizam os impactos do regime de bens na autonomia econômica das mulheres. 

O Manual de Direito das Famílias e Gênero constitui um chamado à reflexão crítica e à transformação social. Amparada em julgados, avanços legislativos, lacunas normativas e compromissos internacionais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a obra reafirma que a igualdade substantiva ainda está em construção — e que seu avanço passa necessariamente pela revisão das normas e práticas que estruturam a vida familiar. 

📚 A obra está disponível no site da Editora Juspodivm. Clique aqui e adquira o seu exemplar!