O associado João Conrado Blum Júnior lança nesta quarta-feira (25), durante o XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, o livro “Ativismo Judicial e Consequencialismo”. O evento será a partir das 19h, no auditório da Unicesumar.  

Clique aqui para comprar o livro no site da Editora Juruá. O associado que desejar utilizar o desconto exclusivo da APMP pode clicar aqui e acessar o cupom de desconto (35% de desconto).  

A obra é uma adaptação da dissertação de mestrado do associado, defendida na Universidade de Lisboa.  

Sobre a obra 

O livro aborda a problemática do uso de fundamentos consequencialistas para justificar a modulação da eficácia temporal da decisão definitiva de inconstitucionalidade, prolatada no âmbito do controle abstrato pela Suprema Corte brasileira (STF) e pelo Tribunal Constitucional de Portugal. São aferidas as espécies de eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro e no português, efetuando-se o devido cotejo. Busca-se investigar se existe adequação jurídica na aplicação de justificativas tidas como consequencialismo para se permitir decisões ativistas, que mantêm normas, já reconhecidas definitivamente como inconstitucionais, em vigor por certo tempo. Cuida-se de uma análise crítica do ativismo judicial sob viés inédito e que interessa a acadêmicos de graduação e pós-graduação e a profissionais que lidam com o direito constitucional e sua interpretação.  

Sobre o autor 

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL. Bacharel em Direito pela UEPG. Tecnólogo em Gestão Pública pela UNICENTRO. Publicou dois livros jurídicos e um conto de suspense policial. Recebeu dois prêmios em concursos nacionais de monografia jurídica e foi agraciado, durante a graduação, com voto de louvor do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG. Recebeu moções de aplauso das Câmaras Municipais de Vereadores de Ponta Grossa/PR e de Bela Vista do Paraíso/PR. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná.    

Serviço 

Livro: Ativismo Judicial e Consequencialismo  
Autor: João Conrado Blum Júnior 
Desconto APMP: Clique aqui para acessar o cupom desconto exclusivo para a APMP. 
Valores: Versão Impressa R$ 79,90 / R$ 51,94 (valor com desconto para APMP) 
                Versão digital R$ 57,70 / R$ 37,51 (valor com desconto para APMP)