Nesta quinta-feira, 25 de outubro, o associado Alexey Choi Caruncho, promotor de Justiça, participou do Seminário Internacional “New Security Challenges: Organized Crime & Urban Conflict in the Americas", realizado na Universidad del Pacífico, em Lima - Peru.

O promotor apresentou no Seminário o artigo "Facções prisionais brasileiras: propostas de diretrizes de atuação para o Ministério Público brasileiro", que foi escrito em coautoria com o associado André Tiago Pasternak Glitz, promotor de Justiça. A apresentação do trabalho ocorreu durante o Painel 4 - Criminal Law.

Confira aqui a apresentação do artigo, em Prezi.

O trabalho apresentado sintetiza argumentos em prol de uma  de atuação diferenciada do Ministério Público brasileiro no enfrentamento de problemas de segurança pública no Brasil como a estruturação, a expansão e o fortalecimento das organizações criminosas no âmbito do sistema penitenciário nacional.

O estudo dos associados deu-se devido à uma iniciativa do Ministério Público do Paraná (MPPR) na criação recente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) - veja aqui mais sobre o GAESP. Dessa forma, o trabalho reflete a necessidade da estruturação institucional especializada na tutela do direito difuso à segurança pública.

Alexey Choi comentou com a APMP sobre sua participação no evento, “Foi uma experiência muito interessante poder apresentar para um público tão heterogêneo, de distintos países, de vários continentes e realidades sociais, algumas das iniciativas que estamos procurando desenvolver aqui no Paraná, tanto no âmbito do GAESP, quanto do CAOPCRIM”.

O promotor complementou, “A grande extensão dos problemas afetos à segurança pública faz com que, continuamente, estejamos buscando estabelecer metas mais concretas, que impactam diariamente nas rotinas das Promotorias Criminais, mas sempre mantendo um foco numa vertente macro que direcione nossa atuação, dando densidade à proposta. Assim, a apresentação acaba servindo como um ótimo feedback da atuação do MP, a partir de uma visão de organismos externos e internacionais”.

Ainda, o associado explicou como surgiu a ideia de participar do seminário: “O interesse surgiu, precisamente, por força de uma das linhas de pesquisa traçadas para o evento, que vinculava expressamente o Primeiro Comando da Capital (PCC), tratando-o como um dos grandes desafios para os órgãos de segurança pública da América Latina. Tal qual foi tratado, fica evidente como a absoluta fragilidade da gestão estatal vem possibilitando que as facções prisionais arregimentem com enorme facilidade cada novo preso que entra na prisão”.

Por fim, Alexey alertou sobre a necessidade de repensar a atuação frente a essa questão: “Isto faz com que todos os atores do sistema de Justiça, e não apenas do Executivo, tenham que repensar urgentemente sua forma de atuação, passando a adotar uma postura que tenha como premissa a articulação. Algo, inclusive, recentemente reconhecido de forma explícita tanto pelo TCU, quanto pelo TCE em nosso estado”.

Fotos: MPPR e Arquivo Pessoal Alexey Choi