Associados da APMP participaram, nesta quinta-feira (13), da programação científica do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná, em Foz do Iguaçu, com a apresentação de teses e boas práticas.

As exposições contemplaram temas relacionados ao Direito, à defesa de direitos fundamentais, ao aprimoramento da atuação institucional e à inovação no Ministério Público.

Confira os temas:

Willian Buchmann e Giovanni Twerznik Guimarães – Tese – Corregedorias-Gerais do Ministério Público e a contenção do abuso do direito de petição na seara disciplinar;

Amanda Ribeiro dos Santos, Andre Luiz Querino Coelho e Ana Caroline Monteiro de Moraes – Boa Prática – A perspectiva antirracista no processo estrutural;

Ana Caroline Monteiro de Moraes e Klever Lopes Gontijo – Boa Prática – Espectro do Amor; 

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Alexey Choi Caruncho e Ricardo Casseb Lois – Tese – Aferição da letalidade policial; 

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – Tese – Da produção de dados à inteligência institucional; 

Ana Righi Cenci – Boa Prática – Contato prévio com a vítima de violência doméstica; 

Ana Righi Cenci e Antonio Basso Filho –  Boa Prática – Oitiva informal em parceria com o CREAS/PSE;

Rafael Pereira –  Tese – O dano moral coletivo na ação de improbidade; 

Felipe Miguel de Souza – Tese – O crime de feminicídio não admite causa de diminuição de pena;

Alfredo Andreazza Dal Lago – Tese – A criação de precedentes obrigatórios por provocação do Ministério Público;

Larissa Haick Vitorassi Batistin – Boa Prática – Programa de Reparação Voo 2283; 

Guilherme Carneiro de Rezende e Sarah Lopes de Oliveira – Tese – Enunciado 50 do FONAVID e prova irrepetível; 

Ana Carolina Lacerda Schneider – Boa Prática – Atuação na promoção da saúde única de comunidades tradicionais do litoral do Paraná;

Murilo Euller Catuzo e Ana Carolina Lacerda Schneider – Tese – Abandono de plenário e o dever de indenizar os jurados; 

Lucas Berni Carneiro da Fontoura – Tese – Art. 155 do CPP e violência doméstica;

Fernando Augusto Sormani Barbugiani – Boa Prática – Integração de IA e Delegação de Atos Ordinatórios; 

Fernando Augusto Sormani Barbugiani – Tese – O presidencialismo protetor; 

Lucas Inocêncio de Carvalho e Rogério Rudiniki Neto –  Boa Prática – Cumprimento de sentença penal condenatória no juízo cível.  

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