Associados da APMP são coautores de obra sobre o Código do Consumidor do Paraná

Publicação reúne análises técnicas e atualizadas da nova legislação estadual
21 de janeiro de 2026 > Gerais

Os associados da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) Ciro Expedito Scheraiber e Mariana Dias Mariano figuram como coautores de obra coletiva dedicada à análise e aos comentários sobre o novo Código do Consumidor Paranaense.

A publicação apresenta uma leitura técnica, atualizada e sistematizada da legislação estadual, contribuindo para a interpretação qualificada e a correta aplicação das normas. O trabalho contou, ainda, com a participação de servidores e residentes do Ministério Público do Paraná (MPPR), além de integrantes de outras carreiras jurídicas - o que amplia o diálogo institucional e o rigor analítico da obra.

Ao abordar aspectos teóricos e práticos da consolidação legislativa, o livro destaca a relevância do instrumento normativo para o fortalecimento da proteção dos direitos dos consumidores e para o aprimoramento das políticas públicas no Estado.

Homenagem  

Em maio do ano passado, o Procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber recebeu uma menção honrosa na Assembleia Legislativa do Paraná, em reconhecimento à colaboração prestada no processo de criação do novo Código.  

A participação de membros do MPPR na obra evidencia o papel institucional do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e coletivos, bem como seu compromisso com a produção de conhecimento jurídico de qualidade.

O livro está disponível para aquisição no site do Instituto Memória.

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