Associados recebem homenagem pelos serviços prestados à comunidade

O prêmio foi oferecido durante encontro com lideranças comunitárias regionais

Os associados Ana Paula Pina Gaio e Alexandre Gaio receberam certificados de reconhecimento de serviços prestados à comunidade de Paranaguá e ao Estado do Paraná. Eles foram homenageados por seus trabalhos realizados na região. O evento aconteceu no auditório da regional do CIC, em Curitiba, durante um encontro com as lideranças comunitárias.

O prêmio foi oferecido pela Federação Paranaense das Entidades Comunitárias, Beneficientes, Esportivas e Sociais (FEPAMAR) e a Federação Democrática das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades Beneficientes e Sociais de Curitiba e região Metropolitana (FEMOTIBA).

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Homenagem em memória do associado Carlito Antônio Rupp

O Fórum Eleitoral da cidade de Bela Vista do Paraíso, em cerimônia solene, recebeu o nome de Dr. Carlito Antônio Rupp, falecido em julho de 2013. O evento, para a aposição da placa de homenagem ao Dr. Carlito, contou com a presença do 1º vice-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Claudio Rubino Zuan Esteves, e dos associados, Promotores de Justiça, Jorge Fernando Barreto da Costa, Luciana Marcos Rabello Zuan Esteves e Ana Maria de Oliveira Santos.

A cerimônia foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a pedido do ex-prefeito de Bela Vista do Paraíso, Ângelo Roberto Bertoncini, sugerindo que o novo edifício Eleitoral recebesse o nome do promotor, que atuou fortemente na região e foi um dos nomes mais influentes da recente história de Bela Vista.

Além dos associados da APMP, estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Edson Luiz Vidal Pinto; o juiz da 77ª Zona Eleitoral e diretor do Fórum da Comarca de Bela Vista do Paraíso, Helder José Anunziato.

Estavam na cerimônia também, a família do Promotor, a esposa Zulmira Fonseca Rupp, e dos dois filhos, Camila Fonseca Rupp e Pedro Guilherme Fonseca Rupp, além da juíza substituta da 32ª Seção Judiciária da cidade, Stephanie Assis Pinto de Oliveira; da diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ana Flora França e Silva; do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Jucimar Novochadlo e o prefeito de Bela Vista do Paraíso, João de Sena Teodoro Silva.

Antes do fim da solenidade Camila Fonseca Rupp recebeu a palavra, e em nome de sua família agradeceu a todos pela emocionante homenagem prestada a seu pai.

Veja aqui as fotos.

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Valclir Natalino da Silva é empossado no Colégio de Procuradores

O associado Valclir Natalino da Silva, em solenidade realizada no auditório do edifício da Procuradoria Geral de Justiça, em Curitiba, foi empossado no último dia 11 como procurador de Justiça.

Enaltecendo a atuação do novo integrante do Colégio o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP),  Francisco Zanicotti, observou que Valclir é referência em sua área de atuação, trabalhando por quase duas décadas junto às Varas da Fazenda. Destacou a importância do exame cuidadoso das falências, que muitas vezes envolvem nomes e sonhos de famílias inteiras, além de empregos de muitos.

Ao encerrar a solenidade, a subprocuradora Samia Saad Gallotti Bonavides destacou a dedicação de Valclir Natalino da Silva ao MP-PR. "Esta não é uma instituição que pode abrigar nos seus quadros quem não tenha ênfase. Somos seres de muita emoção e envolvimento, como é caso do empossado", ressaltou, acrescentando que confia que Valclir siga com sua tarefa de fazer a diferença, agora perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MP-PR.

Currículo do Novo Procurador

Natural de Engenheiro Beltrão, Valclir é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. É especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC-PR e em Direito Econômico Empresarial, pela FGV. O novo procurador de Justiça também é mestre em Integração Latino-Americana com Concentração em Direito, pela Universidade Federal de Santa Maria (RS).

O associado iniciou carreira na Instituição em 1989, tendo atuado como promotor substituto nas comarcas de Goioerê, Cianorte, Peabiru e Engenheiro Beltrão, e, como promotor de Justiça titular em Marilândia do Sul, Quedas do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Curitiba.

Na capital, vinha respondendo pela Coordenadoria das Promotorias das Varas de Falências, Concordatas, Recuperações Judiciais, Fazenda Pública e Executivos Fiscais do Foro Central da comarca da Região Metropolitana, com atuação na área fazendária e falimentar, desde setembro de 1995. É professor da FEMPAR, onde leciona as disciplinas de Direito Comercial e Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná.

A Diretoria da APMP deseja ao associado muito sucesso nesta nova fase da carreira profissional.

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Rodrigo Leite Ferreira Cabral atuará no CNMP

O associado Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Promotor de Justiça do MPPR desde 02 de agosto de 2004, a partir de 21 de julho passará a atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, em Brasília. Rodrigo foi convidado no começo deste mês pelo Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima), a integrar o importante órgão. 

A solicitação aconteceu por meio da portaria n° 99 do CNMP/CN, de 07 de julho de 2014, quando foi chamado para compor a equipe como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

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Eliezer Gomes da Silva participou de Seminário em Lima e é colaborador em livro em homenagem ao jurista Miguel Reale Júnior

O associado Eliezer Gomes da Silva participou, no último mês de junho, da 20ª edição do Seminário Latino-Americano de Teoria Constitucional e Política (SELA), na capital do Peru, Lima.

O evento é uma promoção anual da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA) e reúne professores de Direito dos Estados Unidos, América Latina e Espanha para aprofundar discussões de temas jurídicos contemporâneos.

O associado, que também é professor do curso de Direito da UEPG, apresentou, durante o oitavo painel da conferência, o trabalho "Direitos Humanos no âmbito do Estado: Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Ministérios Públicos na América Latina - para além dos princípios de Paris (Human rights at the State Level: National Human Rights Institutions and Ministérios Públicos in Latin America - beyond the Paris Principles)."

Os trabalhos apresentados no 'SELA' se transformarão em um livro que terá publicação em espanhol pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Para os interessados no tema abordado pelo associado, os trabalhos encontram-se disponíveis no link (8ª Painel) (http://www.law.yale.edu/intellectuallife/18360.htm), com versões preliminares em inglês (idioma da apresentação), espanhol e português.

Livro em homenagem a Miguel Reale Júnior

Outra contribuição importante do Procurador de Justiça ocorreu na assinatura de um capítulo do livro em homenagem ao jurista Miguel Reale Júnior. A obra foi organizada por dois professores, Janaína Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira, do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense, da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Com 792 páginas, o livro publicado pela GZ Editora, de São Paulo, reúne contribuições de autores que, em alguma medida, guardam relação com a trajetória do homenageado.

No capítulo "Humanizar e punir: horizontes de pesquisa e os desafios, para a ciência penal e o sistema de justiça criminal brasileiro, ante o reconhecimento da eficácia supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos", Eliezer revê, por sugestão dos organizadores, aspectos de sua tese de doutoramento em Direito na USP, sob orientação do professor Miguel Reale Júnior. Apresenta horizontes atuais de pesquisa acadêmica - e de operação do sistema de justiça criminal - ante a crescente articulação entre as chamadas ciências penais (Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Janaína Paschaol, Miguel Reale Júnior e Eliezer Gomes da Silva