No dia 29 de maio de 2019, às 19h30min, ocorrerá o lançamento dos livros “Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências” e “Novas Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo”, na Livrarias Curitiba do ParkShoppingBarigüi, em Curitiba.

A obra “Dolo e Direito Penal – Modernas Tendências”, publicada pela editora Tirant Lo Blanch, tem como coordenador o associado Paulo César Busato, procurador de Justiça. Ainda, conta com sete autores, incluindo o próprio coordenador e o associado Rodrigo Leite Ferreira Cabral, promotor de Justiça. 

Já o livro “Novas Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo”, com o selo da Editora Veddelta, é de autoria do associado Paulo César Busato e organizado por Marcela Bianchini.

Convidamos os associados, familiares e amigos a prestigiar os autores.

Sobre o livro “Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências”

O dolo é um dos temas mais intrincados que existem no Direito penal. A diferença entre uma pena por crime doloso ou crime culposo costuma ser a diferença entre a prisão ou a liberdade, entre uma sanção de vulto e outra suportável. No processo forense, resulta absolutamente impossível aferir com precisão o que realmente ia na mente do autor do crime quando o cometeu, de modo que o processo termina sendo um processo de imputação ou de atribuição de dolo ou culpa. Os autores reunidos nesta obra debruçaram-se minudentemente sobre esta questão para elucidar as mais modernas tendências a serem discutidas no campo do dolo em direito penal. O leitor tem nas mãos um guia preciso e atualizado para a discussão científica e forense do tema.

Valor da obra na pré-venda: R$ 85,00

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Sobre o livro “Novas Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo”

A obra reúne os principais trabalhos acadêmicos do autor nos últimos anos, muitos dos quais encontravam-se praticamente inacessíveis ao grande público. Em um minucioso trabalho de recuperação e organização temática, ideias centrais do pensamento jurídico que transita entre Direito penal e Filosofia da Linguagem, o volume traz pontos importantes para a compreensão do Direito penal como praxis.

Valor da obra na pré-venda: R$ 80,00

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Sobre os autores

Paulo César Busato

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016).

É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor da FAE - Centro Universitário. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal (FAE) e do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), ambos cadastrados perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus.

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). Especialista em Direito Constitucional (2009). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016).

É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004 e exerce, atualmente, suas funções junto ao Setor de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. É professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. É, também, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Luiz Carlos e da Pós-Graduação em Compliance e Direito Anticorrupção pelo CERS.

Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público entre 2014 a 2017. Atuou, também, como Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná e como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha (2013). Foi agraciado, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide.