Nesta terça-feira, 25 de agosto, o procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Cláudio Franco Felix, e o presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), Marcos Bittencourt Fowler, assinaram a lista de apoiamento à campanha que propõe Dez Medidas contra a Corrupção, na presença do procurador da República, Deltan Martinazzo Dallagnol, do Ministério Público Federal. 

Tal ato deu início às ações oficiais objetivando a adesão popular para o acolhimento das “Dez medidas contra a Corrupção” no Estado do Paraná.  Convidamos os associados a serem protagonistas neste importante momento em que vivemos na história democrática do Brasil. Por iniciativa do MPF, mas com o intuito de alcançar todos os estados e municípios brasileiros, a campanha “Dez Medidas contra a Corrupção” chega agora aos Ministérios Públicos Estaduais.

O presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, já no início de agosto, recebeu os procuradores da República, Deltan Martinazzo Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, na sede administrativa de nossa Associação. Estiveram presentes no encontro o procurador de Justiça aposentado, Agenor Dallagnol, e a promotora de Justiça, Andreia Bagatin. Na reunião os membros do MPF esclareceram os objetivos da campanha “10 medidas contra a Corrupção”, bem como solicitaram apoio.

Com tais informações, durante a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP realizada no dia 20 de agosto, em Brasília, Cláudio Franco Felix levou aos presentes as considerações partilhadas pelo colega Deltan. Logo em seguida, o próprio procurador falou ao Conselho, em Brasília, e esclareceu detalhes de como o projeto teve início e afirmou que esta é uma campanha de todo o Ministério Público Brasileiro. A Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, encampou a iniciativa e pediu que todas as associações afiliadas também divulguem e apoiem.

Na última sexta-feira (21), em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) ocorrida em Goiânia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao colegiado as 10 medidas anticorrupção propostas na campanha, obtendo a adesão dos MPs de todo o país.

Desta forma, a APMP, o MPPR e a FEMPAR somaram forças e nesta terça-feira (25) lançaram a campanha em nosso Estado.  Para auxiliar na divulgação dessas ações, tanto internamente quando nos meios de comunicação locais (como rádios, TVs, jornais e blogs), está disponível para os associados e todos os cidadãos um hotsite especial sobre a campanha (Clique aqui).

Campanha Estadual – 10 Medidas contra a Corrupção

Os membros do Ministério Público, atuando em suas realidades locais, são chamados a promover a campanha e a convidar a sociedade para apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.

O principal objetivo da campanha é colher assinaturas para a proposição de Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular e apartidária, que dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

Desta forma, solicitamos aos associados que busquem apoio para a campanha “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” em suas comarcas, estimulando as lideranças locais (organizações e entidades parceiras, como conselhos, secretarias, associações, indústrias, igrejas, rotarys, faculdades, universidades, escolas, comércios) para que criem listas de apoiamento ao Projeto proposto.

Tais listas, devidamente preenchidas, podem ser entregues em suas próprias comarcas e depois remetidas semanalmente à APMP (Rua Mateus Leme, 2018, 2° andar, Centro Cívico, Curitiba – PR) ou à PGJ ou à FEMPAR, para posterior encaminhamento ao MPF.

A Diretoria da APMP disponibilizou, na sede de Curitiba, dois locais para colher assinaturas dos associados e de seus familiares. O primeiro está localizado na academia e o segundo na sede administrativa.

No site da campanha (veja aqui) há diversos materiais de divulgação para que os membros do Ministério Público utilizem na difusão das práticas propostas em Combate à Corrupção.

Carta Combate à Corrupção

Esta Associação de Classe publicou, no dia 20 de agosto, logo após a reunião da CONAMP, a “Carta Combate à Corrupção”, a qual será enviada para todos os representantes de nosso Estado no Congresso Nacional, bem como às Instituições publicas e privadas, buscando parceiros nesta luta contra a impunidade em nosso país.

Clique aqui e leia a Carta Combate à Corrupção.

Os associados podem solicitar às instituições e organizações de suas Comarcas que assinem a carta de apoio, declarando anseio pelas reformas legislativas, conforme modelo proposto (Baixe aqui). Ela deve ser preenchida e também entregue em uma das unidades do MP e depois remetidas ou à APMP ou ao MPF.

Assinatura da lista de apoio à campanha

Reunião na sede da APMP

Deltan na reunião da CONAMP

Conselho Deliberativo da CONAMP apoia as 10 Medidas Contra a Corrupção