Acompanhamento Legislativo e Processual
Pátria se constrói com democracia para todos e equilíbrio federativo entre os Poderes
Confira artigo publicado pelo Estadão, de autoria de Manoel Murrieta
6 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Atuação continua em relação ao PL que propõe mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Confira o trabalho desenvolvido pela APMP nesta semana
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
APMP e PGJ debatem Previdência Complementar Estadual com Secretarias Estaduais da Fazenda e da Previdência
Reunião ocorreu no dia 30 de agosto
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
André Glitz fala sobre o novo Código Eleitoral em artigo para a Gazeta do Povo
Presidente da APMP comenta sobre os pontos da proposta
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
FRENTAS repudia inclusão da Magistratura e do Ministério Público na Reforma Administrativa
Confira a Nota Pública na íntegra
30 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Reforma Eleitoral: confira os principais retrocessos no PLC 112/21
CONAMP publica folheto com 18 principais retrocessos existentes no PLC 112/21
30 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
POSICIONAMENTO - Reforma Eleitoral: proposta de inelegibilidade de 5 anos
Em nota pública, CONAMP e CNPG manifestam-se contrárias à proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados
27 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP mobilizado no enfrentamento à Lei de Improbidade Administrativa
Comissão de Estudos da LIA realizou mais duas reuniões
27 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Indicados ao CNMP são aprovados em sabatinas da CCJ do Senado
CONAMP acompanhou as sessões nos dias 24 e 25 de agosto
27 de agosto de 2021