Nesta segunda-feira, 11 de dezembro, ocorreu a cerimônia de posse do novo corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, procurador de Justiça, e do novo subcorregedor-geral, Antonio Carlos Staut Nunes, procurador de Justiça. A cerimônia foi realizada no Auditório da sede do MPPR, localizada na Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico, em Curitiba/PR.

Para Moacir Gonçalves Nogueira Neto "a Corregedoria deve ser instrumento de orientação e fiscalização, conforme previsto na nossa Lei Orgânica, mas, além disso, é fundamental ser um órgão motivador de membros e servidores, sempre buscando um melhor serviço a ser prestado à sociedade paranaense pelo Ministério Público."

A eleição, para o biênio 2017-2019, ocorreu no dia 30 de novembro, sendo que Moacir recebeu 94 votos, dos 102 votantes do Colégio de Procuradores de Justiça.

Carreira - Moacir Gonçalves Nogueira Neto ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, iniciando na carreira como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Desde então, já passou pelas comarcas de Cambará, Antonina, Goioerê, Araucária, Foz do Iguaçu e Curitiba. Na capital, atuou na antiga Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para compor a Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde trabalhou por oito anos, com três diferentes procuradores-gerais. A partir de 2002, atuou nos setores de Recursos Cíveis e Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a procurador de Justiça. Exerceu por três vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. Entre 2010 e 2013, foi corregedor-geral da instituição e, nos últimos anos, vem atuando no 1º Grupo Criminal.

Atribuições - A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador de atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre as atribuições do corregedor-geral (elencadas na Lei Orgânica do MPPR), estão: realizar correições e inspeções nas Promotorias e nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações a órgão de execução, sem caráter vinculativo; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do MP, processo disciplinar contra membro da instituição, presidindo-o e propondo a aplicação das sanções administrativas cabíveis; encaminhar ao procurador-geral de Justiça os processos administrativos disciplinares que a ele incumba decidir; apresentar ao procurador-geral relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, entre outras funções.

Para o presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, “a valorização das funções da Corregedoria Geral do MP é medida essencial para a tranquilidade da população e para o fortalecimento da Instituição. Assim, a APMP parabeniza o corregedor eleito, bem como o novo subcorregedor e equipe, desejando pleno êxito na condução dos trabalhos”.