A APMP realizou, na manhã desta sexta-feira (07), o curso "Novas ferramentas de atuação resolutiva do Ministério Público", conduzido pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Henrique da Rosa Ziesemer.  O evento ocorreu de forma virtual e contou com a participação de cerca de 60 pessoas. 

A abertura do encontro foi realizada pelo 1º Vice-Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, que agradeceu a presença do palestrante e dos associados e associadas que se inscreveram na capacitação, bem como ressaltou a importância do tema para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.  

Na ocasião, foram abordadas as seguintes temáticas: 

Litigiosidade no Brasil: atual panorama do Judiciário brasileiro; cultura da litigiosidade; resolutividade;

Perspectivas da análise econômica do Direito e a atuação resolutiva clássica/tradicional:  aplicabilidade da análise econômica do direito – AED clássica no sistema judicial brasileiro (celebração de acordos, formulação de contratos, decisão sobre a propositura de ações judiciais (custo x benefício); 

Processo e Análise Econômica comportamental (Behavioral law & economics);  

Resolutividade, aspectos gerais. Atuação demandista e resolutiva. Ferramentas de atuação resolutiva. Eficiência e atuação resolutiva;  

Compliance como parâmetro de atuação. Transparência e integridade. Análise de riscos. Aplicação prática do compliance;  

Análise de casos práticos e aplicação dos itens anteriores na atuação do Ministério Público. 

Assista aqui a palestra na íntegra.