A obra “A Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações Processuais Positivas”, escrita pelo associado Guilherme Carneiro de Rezende, já está disponível para aquisição no site da Editora Lumen Juris. O livro propõe uma análise crítica sobre os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos humanos, com foco na realidade dos grupos vulneráveis. 

A partir de uma perspectiva descolonial, o autor reflete sobre como as estruturas de poder herdadas do colonialismo continuam influenciando a marginalização social e institucional na América Latina. A pesquisa examina decisões relevantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e investiga o papel das obrigações processuais positivas na promoção dos direitos à verdade, à justiça e à não-repetição. 

Ao discutir temas como a seletividade penal e o populismo punitivo, a obra alerta para os riscos da atuação meramente simbólica do Estado diante de graves violações de direitos. Com abordagem interdisciplinar e sólida base teórica, o trabalho oferece uma contribuição importante ao debate contemporâneo sobre a efetividade dos direitos humanos. 

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