Diretores da Associação Paranaense do Ministério Público participaram da ExpoDireito, um dos maiores eventos jurídicos da América Latina, realizado entre os dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro reuniu inúmeros palestrantes, entre membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados e professores.

Representando a APMP, os Diretores Teilor Santana da Silva, Thimotie Aragon Heemann e Rafael Pereira participaram ativamente da programação, contribuindo com palestras e debates em diferentes painéis.

O Diretor de Acompanhamento Legislativo e Processual da APMP, Teilor Santana da Silva, palestrou em dois momentos. No palco Experience, ao lado do Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Thimotie Aragon Heemann, abordou a atuação do Ministério Público no painel “Ministério Público e desafios da atualidade”. Em seguida, no palco Empresarial e Compliance, tratou do tema compliance e consenso penal.

De acordo com Teilor, a participação no evento reforça a importância do diálogo institucional e do protagonismo do Ministério Público na construção de respostas coletivas, especialmente diante dos desafios contemporâneos. “Participar de eventos deste estilo é fundamental no momento em que vivemos. É um evento plural, que reúne representantes de todas as carreiras jurídicas e de Estado, desde promotores, juízes e defensores até renomados professores e ministros dos tribunais superiores. Do mesmo modo, é sempre importante que os membros do Ministério Público exponham o seu ponto de vista, o seu mister social e coletivo, marcando espaço entre as novas gerações de juristas.”

No painel “Ministério Público e desafios da atualidade”, também com a participação de Thimotie Aragon Heemann, foram discutidos temas centrais para a instituição, organizados em quatro vertentes: a nova Lei Antifacção e enfrentamento à criminalidade organizada; os desafios do Ministério Público na tutela coletiva; a promoção dos direitos das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; além da proteção de crianças e adolescentes. Thimotie destacou a relevância de debater os desafios institucionais do Ministério Público em um ambiente plural, evidenciando seu papel essencial perante a sociedade. “Em um evento envolvendo integrantes de todas as carreiras jurídicas, a existência de um painel envolvendo o Ministério Público e os atuais desafios institucionais se caracteriza como uma oportunidade de suma importância, especialmente na perspectiva de destacar aos congressistas a função essencial desenvolvida pelo Ministério Público perante a sociedade.” 

O Diretor de Apoio aos Promotores Substitutos da APMP, Rafael Pereira, palestrou sobre a efetividade do Acordo de Não Persecução Civil na defesa do patrimônio público. O ANPC atua como um instrumento de eficiência para superar o modelo tradicional de litigância, garantindo maior celeridade processual e resolução mais rápida dos conflitos. Sua efetividade está diretamente relacionada à exigência de ressarcimento integral do dano ao erário e à devolução de vantagens indevidas. Para Rafael, a apresentação destacou o ANPC como ferramenta inovadora para tornar mais ágil e eficiente o enfrentamento da improbidade administrativa, além de oferecer orientações práticas para o aprimoramento institucional. “A palestra contribui ao disseminar o conhecimento sobre como utilizar o ANPC como uma verdadeira disrupção na improbidade, incentivando a transição para um modelo consensual mais rápido e eficiente. Ao compartilhar orientações técnicas detalhadas, como a destinação correta das multas para o ente público lesado ou para o Fundo de Direitos Difusos, fornecemos ferramentas concretas para o aprimoramento institucional.”

Além das palestras, os três Diretores da APMP também participaram de bancas avaliadoras de trabalhos apresentados nas áreas de Direito Penal e Direito Público, contribuindo para o fortalecimento do debate acadêmico e profissional no evento.