Empossada nova diretoria da ABRAMPA
O promotor de justiça e associado da APMP, Alexandre Gaio, foi empossado como presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), triênio 2022/25, na sexta-feira (27).
A posse ocorreu durante a Assembleia-Geral da Abrampa, aconteceu após o encerramento do Seminário Mata Atlântica em pé: avanços e desafios para a proteção e recuperação do Bioma, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Abrampa, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG. “É uma grande honra receber o voto de confiança de todos os associados para liderar uma instituição tão importante e representativa no cenário nacional para a proteção do meio ambiente”, afirmou o novo presidente.
Atualmente em exercício no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU), Alexandre Gaio ocupou o cargo de 3º Vice-Presidente da Abrampa. As prioridades da nova gestão é dar continuidade e ampliação dos projetos em andamento, inclusive no que concerne à contribuição da Associação como amicus curiae nos Tribunais superiores nos temas de maior relevância ambiental, a realização de cursos de capacitação e produções bibliográficas e a intensificação de iniciativas que auxiliem os Ministérios Públicos em suas atuações na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística.
O planejamento também inclui a identificação de possíveis atuações articuladas com os Ministérios Públicos e instituições parceiras para o enfrentamento de ilícitos ambientais regionais e nacionais. "Pretendemos continuar a execução de projetos que contribuam efetivamente para uma cada vez maior e melhor instrumentalização dos Ministérios Públicos para a atuação em defesa do meio ambiente, assim como interferir, de modo positivo, na governança ambiental e climática, no combate ao desmatamento, na implementação da transparência ambiental, dentre vários outros temas".
A nova diretoria tem como vice-presidentes Luciano Furtado Loubet (MPMS), Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF-SP), José Maria da Silva Júnior (MPTO) e Maria Jacqueline Faustino Souza A. do Nascimento (MPCE) e terá representantes de todas as regiões do país, com membros dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e do MP do Distrito Federal e Territórios.
O primeiro ato da nova diretoria foi assinar convênio com a Fundación Internacional para la Sostenibilidad Ambiental yTerritorial (Fisat), presente em 36 países.
ABRAMPA
A Abrampa é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega cerca de 500 membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, com o objetivo de ensejar o intercâmbio de ideias, harmonização de condutas, ajuda mútua, concentração de esforços, realização de seminários, congressos e outros eventos sobre o tema.