Após esclarecimentos de todas as entidades acerca dos posicionamentos tomados desde a semana passada, e de extenso e franco debate sobre os cenários, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) deliberou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (28), que não haverá participação ou símbolo da Frentas, enquanto união de associações, no movimento de mobilização em favor das magistraturas nacionais do dia 15 de março. Vez que subsistem divergências insanáveis entre as associações acerca da pauta e da forma, e que a Frentas, em tema tão sensível, deve-se mover por consenso.

A CONAMP não participará das mobilizações no dia 15, mas estará atenta acompanhando a tramitação de proposições no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e demais instâncias nacionais de poder público.

Todas as entidades presentes concordaram em que a Frentas é instrumento fundamental de luta das magistraturas nacionais, que a pauta das magistraturas é convergente na imensa maioria dos casos, e que a Frente Associativa prosseguirá seus trabalhos nas pautas convergentes.

Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram da reunião. Também estiveram presentes representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS/DF), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Com informações: CONAMP