Lançamento da 2ª edição do Livro "Lei da Mata Atlântica Comentada" será dia 25/09
No próximo dia 25 de setembro, ocorrerá o lançamento da 2ª edição do Livro "Lei da Mata Atlântica Comentada", do associado Alexandre Gaio, promotor de Justiça. O evento de lançamento será realizado na Livrarias Curitiba - Park Shopping Barigui, localizada na Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, Mossunguê - Curitiba, das 19h às 22h.
A APMP convida os associados e familiares para prestigiarem o evento e o autor.
Sobre o livro
A obra traz comentários da Lei n.º 11.428/2006, analisada com o seu Decreto regulamentador, e a sua repercussão quanto à proteção, utilização e exploração da Mata Atlântica.
Também aborda as circunstâncias históricas e jurídicas da inserção da proteção florestal no Brasil; as principais características e funções ambientais do bioma; e a sua tutela pela Constituição de 1988.
Nesta segunda edição, revista e ampliada, o livro traz reflexões sobre a Mata Atlântica no Estado Socioambiental de Direito e aprofundamentos aos comentários de cada artigo da Lei a partir da sua aplicação prática nos casos concretos.
