Associados e associadas da APMP podem adquirir com desconto especial de 35% o livro Bullying e Cyberbullying Escolar - Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela da Personalidade, escrito pelo associado dependente e mestre em ciências jurídicas, João Gabriel Yaegashi, e pelo doutor em Direito Constitucional, Cleber Sanfelici Otero. 

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Sobre a obra - Prefácio escrito pela advogada Andréa Carla de Moraes Pereira Lago 

Esta obra tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil, em suas múltiplas funções, e o seu alcance para a tutela da personalidade nas hipóteses de intimidação sistemática escolar direcionada a crianças e adolescentes. A intimidação sistemática, popularmente conhecida como bullying, é uma modalidade de violência de causas polissêmicas e gravíssimas consequências ao desenvolvimento pessoal. Nesse cenário, a personalidade é especialmente aviltada quando essas práticas de intimidação se valem dos recursos tecnológicos, como nos casos do cyberbullying, ao ter em vista que ampliam a difusão do conteúdo ilícito e a exposição das vítimas. Essas formas de violência ocorrem com maior frequência no ambiente escolar ou em decorrência deste. Mesmo após a promulgação das Leis 13.185/2015 e 13.663/2018, que determinam o dever de os estabelecimentos de ensino assegurarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao (cyber)bullying, constata-se um número crescente de casos que atormentam os envolvidos pela consequência dos episódios na formação das vítimas, já que o ambiente escolar é palco de relevante desenvolvimento da personalidade de seus integrantes. Após os estudos empreendidos, verificou-se que, apesar da resposta aversiva do ordenamento jurídico em face da intimidação sistemática, há uma falta de diligências de caráter preventivo para o tratamento do fenômeno, sobremaneira naquelas que implicam investimento em direitos sociais. A responsabilidade civil, nesse cenário, por ser maleável ao reconhecimento e tutela de novos fenômenos sociais, configura um mecanismo eficaz para a tutela da personalidade em casos de intimidação sistemática, desde que aplicadas as suas funções de forma integrativa, sobretudo a sua função preventiva. 

Sobre os autores 

João Gabriel Yaegashi  

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Especialista em Direito do Agronegócio pela Universidade Cesumar (UniCesumar); Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UniCesumar). Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 96.920. Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), vinculado ao Departamento de Direito Privado e Processual.  

Cleber Sanfelici Otero  

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP. Professor no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar), Maringá/PR. Professor no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR. Pesquisador Bolsista do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Juiz Federal. 

Serviço 

Livro: Bullying e Cyberbullying Escolar - Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela da Personalidade 
Autores: João Gabriel Yaegashi e Cleber Sanfelici Otero 
Valores sem desconto: R$99,00 (versão impressa) | R$ 69,90 (versão digital) 
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