Na noite desta terça-feira, 18 de outubro, a APMP realizou mais uma edição do Café com Letras, com transmissão pelo canal do YouTube da APMP (assista aqui). O convidado foi o doutor e mestre em Sociologia, especialista em Segurança Pública e jornalista, Marcos Rolim. 

No início da conversa, o promotor de Justiça Ricardo Casseb Lois, integrante do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Júri e Execuções Penais (CAOP), comentou sobre a importância da temática selecionada para a edição, especialmente no que diz respeito à atuação do Ministério Público na área criminal.  

Marcos Rolim começou sua fala dizendo que evidências científicas fomentam a discussão sobre Segurança Pública, ainda que o Brasil não tenha uma tradição de questionar a veracidade de evidências apresentadas em diversos âmbitos. “Isso ajuda muito quando se discute seriamente as coisas, e quando nós tratamos de política pública, isso é essencial. Porque se nós trabalhamos com política pública sem evidências, nós vamos desperdiçar o recurso público em iniciativas que são ineficientes, e às vezes, contraproducentes. Pode-se criar algo muito pior do que aquilo que se pretendia resolver com aquela iniciativa”, afirmou. 

O jornalista explicou que no Brasil como não há uma prática nem uma cultura de avaliação de resultados de política pública, tem audiência para qualquer tipo de ideia. “Os gestores acabam se sucedendo e cada um apresentando uma ideia que parece ser a solução para todos os problemas, implementando-a com dinheiro público, e não fazendo plano piloto, medindo resultados, fazendo testes. Se gasta milhões. A corrupção é um dreno para onde milhões do dinheiro do povo se perde, mas eu suspeito que há um dreno maior que a corrupção no Brasil, que é uma aposta em políticas públicas ineficientes, que não produzem resultado e agravam os problemas que estamos tentando resolver”, asseverou.  

De acordo com Marcos Rolim, existem muitas dificuldades para medir resultados no nosso país. Um exemplo trazido por ele em sua fala é a ausência de base de dados confiável, pois não é suficiente analisar boletins de ocorrência, já que nem todas as vítimas de violência vão fazer um boletim de ocorrência. Isso ocorre por diversas razões, como falta de confiança na polícia, dificuldade de deslocamento, medo de represálias, entre outros.  

Outro dado analisado pelo palestrante foi a desigualdade presente nos registros de crimes realizados por pessoas de melhores condições financeiras, como a corrupção política, poluição ambiental ou a sonegação de imposto. Normalmente esse tipo de crime não é denunciado, o que justifica a população carcerária de maioria pobre.  

“Quanto mais pessoas nós prendemos ano a ano no Brasil, a tendência é que coisas mais graves aconteçam na Segurança Pública. Por exemplo, nós superlotamos as cadeias, com dezenas de pessoas em uma cela, algo que a lei não poderia permitir de jeito nenhum. Mas diante dos números, como o gestor vai realocar esses presos? Juntando as facções no mesmo lugar. E quando um preso novo chega, mesmo que ele não faça parte de uma facção, ele vai ser recrutado para aquela facção, pois não há escapatória”. 

Durante o bate-papo, Rolim também tratou sobre a polícia comunitária; a relação entre evasão escolar e criminalidade; a superlotação carcerária; as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), que estudos de 2022 apontam taxas de reincidência 50% menores em comparação com grupos de controle com crimes menos graves; a qualidade da Execução Penal; a educação formal nas prisões; os gastos e investimentos na segurança pública; entre outros. 

O convidado Marcos Rolim comentou sobre a iniciativa da APMP em promover esse debate em um evento aberto à população: “O Café com Letras é uma iniciativa que oferece oportunidades de reflexão que me parecem essenciais diante dos riscos de aprisionamento de nosso trabalho pela reprodução sistêmica de práticas e valores. Acompanhando o julgamento se Eichmann, Hannah Arendt sugeriu que a origem do mal é a ausência do pensamento; o que ela sintetizou com o conceito de "banalidade do mal". Penso que o desafio maior de nossa época resida precisamente no esforço crítico que precisamos desenvolver para não sermos peças de uma engrenagem de dominação”. Rolim finalizou afirmando “O CAFE COM LETRAS caminha nesse sentido emancipador”. 

A conversa terminou com muitos questionamentos e a conclusão de que ainda existe um longo caminho para resolver os problemas estruturais da Segurança Pública no Brasil.  

Após os agradecimentos do promotor de Justiça Ricardo Casseb Lois, mediador dessa edição do Café com Letras, foi realizado o sorteio da obra de Marcos Rolim entre os associados que acompanhavam ao vivo a palestra. Confira abaixo os sorteados. 

Ganhadores do livro “A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no Século XXI” 

1. Ana Righi Censi  
2. Felipe Lamarão de Paula Soares 
3. Alan Bolzan Witczak  
4. Silvio Couto Neto 

Observação: A Associação entrará em contato com os ganhadores para falar sobre a entrega dos livros.  

Assista aqui a transmissão completa do Café com Letras.   

Veja aqui as fotos do encontro.