Ministério Público e política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas

Presidente da APMP participa de Aula Magna do curso de extensão
9 de June de 2022 > Assuntos Institucionais, Diretoria

O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou nesta quinta-feira (9) da Aula Magna do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, Antonio Henrique Graciano Suxberger, renome nacional na área. Com o tema “Ministério Público e política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas”, Suxberger abordou a complexidade da recente atenção à vítima, os vários conceitos de vítima, os déficits teóricos que há em relação ao tema e os ajustes institucional necessários.  Ele encerrou sua fala com algumas provocações aos participantes, entre elas em relação ao papel exercido pelo Ministério Público em relação a vítima. “O que nós materializamos em relação a vítima é a política de estado”

Ele resumiu sua fala destacando a importância de se estabelecer alguns alertas e propor debates para o futuro. “A iniciativa deste curso não é apenas pioneira, ela é o reconhecimento de uma necessidade. Que tenhamos todos a sensibilidade para atentar o quanto esse tema é urgente e necessário”.   


O encontro presencial, marcou o início do curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas” que tem 670 inscritos, membros dos Ministérios Públicos brasileiros. A capacitação é uma promoção do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, com o apoio da Escola Superior e da APMP.  O objetivo da capacitação é promover a formação continuada de membros e servidores do Ministério Público brasileiro na temática de atenção, acolhimento, assistência e promoção dos direitos das vítimas em geral.  

Além disso, pretende qualificar a atuação do MP no campo das políticas públicas na área, além de buscar atender aos deveres estabelecidos pela Resolução CNMP 243/2021, em especial a indicação dos serviços e ações dirigidos à Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas pelo MP. 

A abertura do evento foi realizada pelo procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, com a participação do corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, do subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público que lida especialmente com a tutela do direito das vítimas de violência, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Além do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha; a subprocuradora-geral para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição, Samia Saad Gallotti Bonavides; a corregedora-geral, Rosângela Gaspari; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, o ex-procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; o procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do MPPR, Vani Antonio Bueno; e, o Diretor da Escola Superior do MP, promotor de Justiça Eduardo Cambi.

 

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.