A Associação Paranaense do Ministério Público, representada pelo seu Presidente Claúdio Franco Felix e pelo Diretor de Defesa de Prerrogativas Fernando da Silva Mattos, vêm apresentar Nota de Repúdio em defesa dos associados, promotores de Justiça, Rodrigo Otávio Mazur Casagrande e Ricardo Baldacin Salgado.

NOTA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, por força do disposto no artigo 1º, alíneas “a” e “f”, do seu Estatuto Social, vem a público REPUDIAR as manifestações inverídicas noticiadas pelo “Blog Oswaldo Eustáquio – Política, Poder e Direitos Humanos”, nos dias 22 e 24 de agosto de 2016, e na página do referido jornalista na rede social facebook, em 21 de agosto de 2016, envolvendo os promotores de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande e Ricardo Baldacin Salgado, que atualmente exercem as funções do Ministério Público Eleitoral na Comarca de Paranaguá/PR.

Conforme apurado, o jornalista Oswaldo Eustáquio teria publicado em seu blog ou na rede social facebook matéria noticiando que “Em Paranaguá, informações do Ministério Público eleitoral estão vazando direto para candidatos a vereador.”

Inicialmente, é importante consignar e ter como parâmetro que a liberdade de imprensa será sempre defendida por esta Associação de classe, porquanto constitui um dos pilares do Estado democrático de direito.

Contudo, o conteúdo veiculado, sem qualquer lastro probatório, não corresponde à realidade dos fatos. Isso porque os agentes ministeriais acima mencionados jamais forneceram qualquer informação privilegiada a respeito de procedimentos ou processos em curso na Comarca de Paranaguá, de forma a privilegiar pessoas, candidatas ou não a cargos públicos.

É fundamental esclarecer e informar a população de Paranaguá que o Ministério Público, instituição autônoma e apartidária, não concede informações privilegiadas. Ainda, os promotores de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande e Ricardo Baldacin Salgado vêm atuando de forma combativa isenta e imparcial, com a finalidade de garantir um processo eleitoral escorreito e democrático.

Nesse sentido, tão logo tomaram conhecimento da notícia aqui aventada, diligentemente requisitaram à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para a investigação dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos.

Diante do exposto, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis, reitera a confiança nos serviços desenvolvidos pelos promotores de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande e Ricardo Baldacin Salgado, que sempre atuaram com a necessária isenção e imparcialidade para a fiscalização e a regularidade de todo o processo eleitoral.

Curitiba, 06 de setembro de 2016.

Cláudio Franco Felix
Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Fernando da Silva Mattos
Diretor de Defesa de Prerrogativas