A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa, aposentados e pensionistas, nos termos do artigo 1º, § 2º, I, de seu Estatuto Social, vem a público manifestar seu repúdio às declarações perpetradas por um advogado e divulgadas em vídeo nas redes sociais, dirigidas à Promotora de Justiça Helena Ghenov Pomeraniec, contendo críticas desproporcionais e ofensivas à sua atuação funcional.

Inicialmente, esta Associação reafirma que a liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, devendo ser sempre respeitada e protegida. Todavia, tal garantia constitucional não legitima condutas marcadas por sensacionalismo e desinformação.

Referido advogado, que não possui habilitação nos autos do processo, emitiu juízos depreciativos sobre a atuação da Promotora de Justiça, comportamento incompatível com a urbanidade que deve orientar as relações entre instituições republicanas.

Eventuais divergências quanto à atuação de agentes públicos devem ser apresentadas pelos meios legais e processuais adequados, jamais por meio de ataques infundados nas redes sociais, especialmente quando praticados por terceiro estranho à relação processual.

A Promotora de Justiça Helena Ghenov Pomeraniec atuou de forma ética, técnica, responsável e plenamente alinhada aos deveres institucionais. A utilização inadequada de trechos de manifestação processual no referido vídeo, com nítido propósito de descredibilizar sua atuação e a do Ministério Público do Estado do Paraná, configuram abuso e revelam tentativa de intimidação contra agente pública que exerce suas funções com independência, seriedade e compromisso social.

Diante disso, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta seu integral apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Helena Ghenov Pomeraniec, reafirmando a confiança em seu trabalho e em sua conduta, bem como o compromisso inegociável da APMP com a defesa da independência funcional, da legalidade e da dignidade de todos os membros do Ministério Público do Estado do Paraná.

Curitiba, 09 de dezembro de 2025.
Associação Paranaense do Ministério Público