Nota Pública
A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) manifesta preocupação com os episódios ocorridos na sessão do Supremo Tribunal Federal da última terça-feira, 15 de setembro.
A Suprema Corte deve ser exemplo de institucionalidade, seriedade e retidão para todo o Sistema de Justiça. Por isso, o conteúdo do debate e, sobretudo, a gravidade das questões de fundo que vieram a público causam profunda preocupação e consternação.
Os fatos revelados exigem rigoroso e exaustivo esclarecimento. Ao mesmo tempo, causam consternação as acusações generalizadas de corrupção dirigidas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às demais funções essenciais à Justiça, que atingem a honradez de milhares de agentes públicos que dedicam suas vidas à promoção da Justiça e pautam suas condutas pela sobriedade, ética e integridade.
Nenhuma instituição está imune a condutas ilícitas. Quando houver suspeitas, a resposta deve ser a apuração rigorosa dos fatos, o processamento imparcial dos responsáveis e, uma vez comprovados os ilícitos, a aplicação das consequências previstas em lei.
É dessa forma, com rigor na apuração e individualização das responsabilidades, que se preserva a confiança nas instituições, sem lançar suspeitas indiscriminadas sobre milhares de pessoas que exercem suas funções com honestidade, seriedade e compromisso com a sociedade.
Associação Paranaense do Ministério Público - APMP