A Editora Thoth lançou recentemente a coleção “Códigos Estaduais de Processo Penal”, que tem como objetivo permitir o acesso, não só a história do direito processual penal brasileiro, mas também a diversos institutos que, ainda nos dias de hoje, são alvo de forte debate sobre suas origens e evolução. A coleção é organizada por Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e Darci Guimarães Ribeiro, Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Università degli Studi di Firenze.

No primeiro volume, será apresentado o Código de Processo Penal (CPP) do Rio Grande do Sul, apontado como um dos mais avançados de sua época. O autor desta obra é Mauro Fonseca Andrade.

Já o segundo volume será voltado para o CPP paranaense e contará com a participação do associado Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Na sequência, outros estados também serão contemplados.

“Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul” - 1º Volume

Com apresentação de Rogério Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), este trabalho tem como objetivo identificar a circulação de ideias no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX na primeira década republicana, em particular, a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. 

A obra já está disponível para compra e pode ser adquirida em dois formatos: versão comum (R$ 75,00) e artesanal (R$ 180,00).

Clique aqui para adquirir a obra pelo site da editora (versão comum);

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Obs.: Em breve serão divulgadas mais informações sobre os próximos lançamentos. Fique de olho!