Na última sexta-feira (28), a nova diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público tomou posse. Realizada no auditório da Sede Administrativa, em Curitiba, a cerimônia reuniu dezenas de associados e convidados em um ambiente de integração e harmonia.

Para o Biênio 2017/2019, a APMP estará sob a regência de Cláudio Franco Felix, Presidente; Cláudio Rubino Zuan Esteves, 1º Vice-Presidente; Luiz Celso de Medeiros, 2º Vice-Presidente; Fernando da Silva Mattos, 1º Secretário; Pedro Ivo Andrade, 2º Secretário; Adauto Salvador Reis Facco, 1º Tesoureiro; Ricardo Casseb Lois, 2º Tesoureiro; Francisco Zanicotti, Diretor de Patrimônio; Luiz Chemim Guimarães, Orador; Julio Ribeiro de Campos Neto, Tiago Lisboa Mendonça e Vitor Hugo Nicastro Honesko, membros titulares do Conselho Fiscal; Juliana Gonçalves Krause Kolmann, Nayani Kelly Garcia e Silvio Couto Neto, membros suplentes do Conselho Fiscal.

Compondo a mesa diretiva, estavam Cláudio Franco Felix, presidente da APMP; Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça; Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Ney Roberto Zanlorenzi, Ouvidor-Geral do Ministério Público do Paraná; Marcos Bittencourt Fowler, presidente da Fempar; Ângela Khury, Desembargadora, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; José Silvério Perdigão de Oliveira, presidente da Associação Mineira do MP, representando o Conselho Deliberativo da CONAMP; e Marcio José Tokars, representando a Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR.

Também estiveram presentes, compondo a extensão da mesa diretiva, as autoridades: Paulo da Cunha Boal, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região – IX AMATRA; Luciano Cesar Casaroti, presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público; Felipe Locke Cavalcanti, ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, neste ato representando a Associação Paulista do MP; Pedro Luís Sanson Corat, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; André Luís de Sá Santos, representando o Ministério Público Militar e Alexandre Reis de Carvalho, representando a Associação do Ministério Público Militar.

A solenidade teve início com a fala de Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, 1º vice-presidente da CONAMP. Victor discursou em nome da CONAMP, Associação Nacional que congrega mais de 16.000 membros do Ministério Público, e confessou que gostaria de tratar exclusivamente de uma mensagem de agradecimento ao Presidente Cláudio Franco Felix pela gestão que esteve a frente da APMP, mas seria impossível não fazer referência ao momento atual que vive o Ministério Público brasileiro e toda sociedade. Tal cenário, segundo Victor Hugo, coloca efetivamente em perigo as bases do sistema democrático nacional. O 1º Vice-Presidente da CONAMP asseverou que a permanente atuação das Associações do Ministério Público e da Magistratura, que trabalham de forma decidida, altiva e incansável, junto aos parlamentares, é que garantiram que as prerrogativas ainda não se perdessem. Lembrou que há diversos projetos e propostas no Congresso Nacional que colocam em risco a higidez do processo democrático brasileiro.

Victor pediu que este cenário atual não diminua o ânimo dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário na construção de uma sociedade que efetivamente respeite os direitos e garantias fundamentais, que efetivamente respeite a higidez das contas públicas e que efetivamente esteja interessada em transformar o Brasil em um país digno, em que a ética seja uma virtude e não uma simulação.  Lembrou que é a partir de cada promotoria, de cada gabinete de promotor ou procurador de justiça, de cada balcão de atendimento do Ministério Público brasileiro, que é forjada a resistência a essa fúria contra a instituição. “Precisamos prestigiar as nossas bases, fortalecer o Ministério Público como órgão agente, para que efetivamente possamos responder aos anseios da sociedade”, declarou.

Finalizou elogiando o trabalho do recém-empossado junto ao conselho deliberativo da CONAMP, em Brasília. “Se não fossem colegas, como você Cláudio, que está lá diuturnamente lutando, junto com teus pares, para que esses riscos não se concretizem, eu não tenho dúvida que já teriam soçobrado as prerrogativas do Ministério Público e do Judiciário”, concluiu.

Reempossado, Cláudio Franco Felix iniciou seu discurso saudando as autoridades e todos os presentes, pedindo que se sintam acolhidos na Associação Paranaense do Ministério Público. Cláudio afirmou que além de celebrar a recondução, a posse era um dia de assumir novamente o compromisso com todos os associados. Também salientou os ataques que a Instituição vêm sofrendo: “Ataques que buscam diminuir nossas funções, impedindo que possamos exercer as missões que os constituintes nos outorgaram, ataques que buscam diminuir financeiramente o Ministério Público, impedindo, às vezes, a manutenção de serviços essenciais, que visam exclusivamente atender o povo brasileiro”. Sustentou que tais ataques ocorrem não pelos erros cometidos pelo Ministério Público, mas em razão dos acertos. Continuou, “Tenho certeza que se esses ataques são originados em razão da luta que traçamos hoje em dia, de combate à corrupção, de combate à improbidade, e por isso assumimos o compromisso de enfrentar esses ataques, de continuar a nossa luta. Aqui reafirmamos o compromisso de irmanados e apoiando todos os integrantes de nossa instituição, lutarmos incansavelmente em defesa da preservação das prerrogativas, arduamente conquistadas”.

Ao longo de sua fala, o presidente mencionou a importância da integração entre os membros de nosso estado e de todo o país, “nas adversidades, a união é o único caminho para manutenção de nossas garantias constitucionais. Garantias, que não existem para nos atender, mas sim para que possamos proteger a sociedade brasileira”, exclamou. Ainda, fez referência a criação da FRENTAS – Frente Nacional da Magistratura e do Ministério Público, quando falou da importância da união das Entidades de Classes e da atuação combativa do 1º Vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo.

Cláudio falou também sobre os dois anos do mantado (2015/2017) “passamos dois anos da gestão que hoje se encerou lutando para garantir um Ministério Público forte, na certeza, de que precisamos, cada vez mais, trazer proteção a população brasileira. Não desistiremos de nossas batalhas.”

Ao falar em batalhas, Cláudio lembrou da lastimável perda da paridade dos aposentados e afirmou que tal ato representou um grave prejuízo as conquistas históricas da carreira. Declarou que a bandeira da paridade continuará sendo travada e somente será interrompida quando vencida. “Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente por todos aqueles que, desbravadores, ajudaram a construir um Ministério Público forte”, proclamou.

O presidente reeleito agradeceu aos seus amigos, à diretoria da APMP, aos funcionários da Associação, e à sua família, nas pessoas de seu pai, Ruy Felix, sua esposa, Jemille, e suas filhas, Letícia e Camila.

Finalizou, “registro o compromisso de continuar, diuturnamente, lutando pela construção de uma instituição cada vez mais forte e de uma associação que atenda de forma plena, os interesses e expectativas de todos os associados. Vamos continuar edificando novos projetos e sonhando novos sonhos, pois como dizia Mário Quintana, "uma vida não basta ser vivida, ela precisa ser sonhada." Contem sempre comigo e com toda a diretoria da Associação”.

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