Na última terça-feira, 16 de junho, o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, acompanhou a continuação da 6ª Sessão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por Videoconferência de 2020.

Na ocasião, o Colegiado do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro (leia mais aqui).

Ainda, durante a referida sessão, foi analisada a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em âmbito administrativo-disciplinar. Neste item de discussão, CONAMP e ANPR realizaram sustentação oral (veja mais aqui).

Vale ressaltar que a APMP continuará acompanhando as sessões no CNMP, com o compromisso de informar seus associados sobre os principais temas em discussão.