Presidente da APMP e Conselho Deliberativo da Conamp participam da 4ª Sessão Ordinária do CNMP

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26 de março de 2026 > Diretoria

O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, juntamente com o Conselho Deliberativo da Conamp, acompanhou, na terça-feira (24), em Brasília, a 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 
 
Na ocasião, os conselheiros prorrogaram prazos de processos disciplinares e deliberaram sobre temas institucionais do Ministério Público. Também foi referendado acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a FMP, apresentado pela conselheira Karen Luise de Souza, com o objetivo de fortalecer a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente na proteção de grupos vulneráveis. 

Outro destaque foi o lançamento de um painel de Business Intelligence do projeto Sede de Aprender, que permite identificar problemas estruturais em escolas públicas, especialmente relacionados ao acesso à água potável e ao saneamento. 

A sessão ainda contou com a apresentação do balanço da Ouvidoria Nacional, que registrou mais de mil manifestações no período, além de comunicados institucionais, como a prorrogação do prazo para envio de artigos à Revista do CNMP e o cancelamento da próxima sessão ordinária. 

 

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