O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, participou da primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (11), no Escritório de Representação do Ministério Público do Estado da Bahia, em Brasília.

O encontro marcou a aprovação de uma nova organização interna do colegiado, que passa a atuar a partir de quatro eixos temáticos transversais: Assuntos Institucionais; Direitos Humanos; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre as áreas, fortalecer a articulação nacional e aprimorar a atuação estratégica do Ministério Público brasileiro.

A reestruturação foi conduzida sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, que destacou que a nova configuração preserva a trajetória histórica dos grupos temáticos, ao mesmo tempo em que promove maior coesão institucional e eficiência nas deliberações.

Durante a reunião, além da eleição dos integrantes da nova diretoria e do Conselho Fiscal do CNPG, bem como dos coordenadores dos grupos e comissões, também foram debatidos temas relacionados à manutenção dos direitos e garantias e à dignidade funcional dos membros do Ministério Público brasileiro, pautas consideradas essenciais para o fortalecimento institucional e para a preservação das prerrogativas da carreira.

Também participaram do encontro o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda e João Paulo Schoucair, além do ministro Carlos Brandão, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença foi ressaltada como símbolo do fortalecimento do diálogo interinstitucional.