Nesta terça-feira (7), o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, esteve em Brasília para uma série de compromissos institucionais voltados ao acompanhamento de pautas de interesse do Ministério Público.  

Ao lado do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, o Presidente participou de agendas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a interlocução com órgãos nacionais e o alinhamento em torno de temas prioritários para a carreira. 

No CNJ, Fernando Mattos, além de dialogar com conselheiros, acompanhou a assinatura de portaria que institui um grupo de trabalho destinado à ampliação do acesso a creches no Brasil, no âmbito do programa “Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA)”. Na mesma ocasião, o Conselho aderiu à campanha “Primeiros Passos”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público voltada à promoção de políticas públicas para a primeira infância. 

O ato contou com a presença do Presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; e do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, reunindo autoridades do sistema de Justiça em torno da pauta. 

Reunião com o Presidente da CCJ da Câmara
Ainda em Brasília, Fernando Mattos participou de articulação institucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao lado de representantes de entidades nacionais do Ministério Público. Na ocasião, foi realizada a entrega de ofício ao Presidente do colegiado, Deputado Leur Lomanto Júnior, com considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.642/2021. 

O documento aborda pontos sensíveis da proposta, especialmente no que se refere à investigação defensiva e à condução do processo penal, destacando possíveis impactos na segurança jurídica, no equilíbrio entre as partes e nas prerrogativas do Ministério Público. A manifestação também ressalta a importância de aprofundamento do debate antes da deliberação da matéria.   

Cerimônia no Superior Tribunal Militar
Ainda em Brasília, o Presidente da APMP acompanhou, no Superior Tribunal Militar, a cerimônia de posse da nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM).

O evento reuniu ministros, magistrados, servidores e convidados, marcando o início da gestão do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz como Diretor e do Ministro Guido Amin Naves como Vice-Diretor para o biênio 2026–2028.