Na última quarta-feira, 22 de abril, o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou da I Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, por videoconferência.

Desde o fim de março, André Glitz vem participando de reuniões extraordinárias e ordinárias da CONAMP, por videoconferência, bem como, atuando de forma conjunta e articulada com o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em relação aos assuntos de interesse institucional para a defesa do Ministério Público e de toda sociedade, notadamente no contexto da pandemia do Covid-19.

A reunião ordinária desta semana ocorreu durante todo o dia e tratou de diversos temas, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional que afetam os interesses de membros do Ministério Público brasileiro – em especial Plano Mansueto (PLC 149/2019) e PL do Extrateto (PL 6726/2016).

O Conselho tratou também de proposições que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário (RE) 1235340 – a CONAMP é amicus curiae no recurso que trata da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri (veja mais aqui).  

Ainda, foram pautados diversos outros temas de interesse da classe, como a regulação do exercício da função eleitoral e medidas que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na esfera legislativa, o Conselho Deliberativo da CONAMP está mobilizado! Nas reuniões virtuais, os participantes têm discutido estratégias e conteúdo sobre temas como a PEC Emergencial (PEC 186/2019), o Extrateto (PL 6726/2016) e o Plano Mansueto (PLC 149/2019). A CONAMP e as afiliadas estão vigilantes às falas e discursos que possam afetar os projetos. As lideranças associativas também seguem mobilizadas em contato com deputados e senadores a fim de sensibilizar e informar sobre os impactos negativos dessas medidas na atuação dos membros do Ministério Público.

A APMP mantém os (as) associados (as) atualizados sobre a tramitação e avanços das propostas legislativas com o envio de informativos pelo Whats APMP.

O trabalho não para

Apesar das medidas de isolamento e quarentena, os Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil continuam atuando em defesa da sociedade, ainda que em regime de teletrabalho.

Seguindo o movimento nacional e buscando divulgar os esforços de nossos associados e nossas associadas, a APMP realizou a campanha “COVID-19 | Ministério Público em AÇÃO", com a publicação, nas redes sociais, do importante trabalho que continua sendo desenvolvido diariamente pelos membros do Ministério Público do Paraná (MPPR), para que as necessidades da população paranaense sejam atendidas.

Para conferir, basta acessar nossas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube).

XIX Torneio Nacional de Futebol do Ministério Público adiado

Seguindo as orientações das autoridades de saúde contra a propagação do Covid-19, foi decidido pelo adiamento do XIX Torneio de Futebol do MP para o segundo semestre de 2020. Uma nova data ainda será definida.

Reunião 22/04/2020

Reunião 1°/04/2020

Reunião 27/03/2020

Com informações: CONAMP