O Presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, encontra-se em Brasília, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de agosto, para tratar de assuntos de interesses associativos.

Na terça-feira, 21 de agosto, Cláudio participou de reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No encontro os integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, além de procuradores-gerais de Justiça e promotores de diversos estados, trataram com a PGR sobre a permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal. A Diretora de Mulheres da APMP, Nayani Kelly Garcia, também esteve presente e, junto com o presidente da APMP, saudou a PGR.

Raquel Dogde deve apresentar parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A CONAMP é amicus curiae na ação.

Dodge agradeceu a presença de todos e afirmou que a reunião antecede qualquer decisão que precise ser tomada quanto à ADPF. Ela disse que recebeu as manifestações “com o espírito aberto para examinar as questões práticas” e declarou que suas iniciativas se orientam pelo fortalecimento da unidade do Ministério Público brasileiro. Tanto o aspecto político quanto o técnico serão avaliados pela procuradora-geral da República e assessoria.

Na sequência, Cláudio e Nayani, prestigiaram a inauguração do escritório de representação dos Ministérios Públicos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em Brasília. A solenidade ocorreu no final da tarde de terça-feira (21) e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, além de demais autoridades. Os associados da APMP, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Willian Buchmann e Wilson José Galheira, também participaram da cerimônia de inauguração.

Com o novo espaço, compartilhado pelos três MPs, pretende-se otimizar a defesa dos interesses da instituição e da sociedade brasileira na capital federal, especialmente junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao CNMP e nos Tribunais Superiores. “Este é um dia histórico, um momento de avanço, em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina se aliam e assumem uma posição de vanguarda em direção ao que se espera da instituição: união no enfrentamento dos problemas da sociedade e na defesa dos direitos e das garantias fundamentais afetos as atribuições constitucionais do Ministério Público”, afirmou o PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, destacou, em sua manifestação, a importância da parceria como passo significativo na concretização de um trabalho mais profícuo e próximo entre os MPs do Brasil, em especial na Região Sul. “Na minha visão trata-se de um marco, em que se inicia uma mudança cultural no MP do Paraná, já que este espaço possibilitará atuarmos na área política, junto ao Congresso Nacional e ao Executivo, assim como permitirá uma atuação mais intensiva no acompanhamento dos processos que tramitam nos Tribunais Superiores”, ressaltou.

Na mesma direção, o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis, falou do significado que emana desta aproximação dos MPs dos três estados do Sul. “O exemplo que estamos dando com essa integração demonstra que é possível estabelecer parcerias, exercendo o princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o MP esteja muito mais presente nas discussões nacionais”, referiu.

Nesta quarta-feira (22), o presidente da APMP participa da I Reunião Extraordinária da CONAMP, na sede da Associação Nacional. Cláudio e os demais presidentes e representantes das Associações afiliadas tratam de assuntos institucionais, como a capacidade eleitoral passiva do membro do MP; convênios; permuta entre os membros do MP, entre outros.

Ainda, a pauta traz a análise de diversas proposições legislativas que afetam o Ministério Público e toda sociedade.

Reunião com Raquel Dodge.

Inauguração do escritório de representação dos Ministérios Públicos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

I Reunião Extraordinária da CONAMP.

Confira algumas fotos do espaço de representação dos Ministérios Públicos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em Brasília.