Professor da USP, José Eduardo Faria, faz análise das eleições e governabilidade durante Café com Letras da APMP

Eleição será marcada por temas econômicos e sociais
29 de April de 2022 > Assuntos Institucionais, Diretoria, Eventos Culturais

As análises de risco de conjuntura dos cientistas políticos apontam que campanha presidencial deste ano será fortemente marcada pelas questões econômicas e sociais. "Não podemos olhar o cenário pelos peões. Não consigo fazer uma análise política sem uma análise do xadrez", este foi o resumo do professor José Eduardo Faria sobre o atual cenário político. 

Nesta perspectiva ele fez uma retrospectiva política e sociológica da política brasileira em palestra realizada na Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), na quinta-feira (28). “É um privilégio poder contar, na retomada do Café com Letras, com uma das maiores autoridades do país na área da Teoria Geral do Direito, da Filosofia do Direito e, que tem feito um diálogo muito interessante com a Ciência Política. Ele nos trouxe uma análise crítica do Brasil contemporâneo contribuindo para avaliação do nosso papel institucional nessa realidade”, avaliou o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz

“Oportunidade única de ouvirmos e aprendermos com um grande pensador brasileiro a respeito dos atuais problemas e desafios enfrentados pelo país, sejam eles jurídicos, sociais ou políticos. Palestra excepcional seguida de um debate em alto nível. Parabéns à APMP pela iniciativa”, avaliou o promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção que foi o mediador do evento. 

Num recorte da história a partir da revolução de 30 até o cenário atual, ele passou pela fragmentação do sistema partidário brasileiro, a partir dos anos 2000, e as diversas distorções que contribuíram para a formação do centrão, o que resultou num salto, nas últimas décadas, do número de partidos políticos de três grandes para mais de 30, além de uma série de outros que aguardam aprovação do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."A emergência de novos partidos e, com isso, os preços das concessões do executivo (o custeio do clientelismo) aumentou significativamente, o que fez com que tivéssemos de um lado o desgoverno e inchaço da máquina". 

A formação do centrão é fruto dessa desigualdade, uma perversão do federalismo brasileiro que foi repartido para permitir a governabilidade gerando uma distorção. A Câmara de deputados brasileira, no federalismo representa a sociedade e teoricamente é formada pelo coeficiente populacional de cada estado tem uma “trava constitucional” em que as regiões econômicas mais pobres são politicamente mais fortes com uma porcentagem menor da população brasileira. “É um país desigual que reflete na democracia. A minoria tem a maioria”

Se analisarmos os percentuais, a Câmara dos Deputados concentra 58% dos cargos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste e apenas 48% de cargos para o Sul e Sudeste. As três regiões que tem 38% do eleitorado detêm 52% da Câmara dos Deputados, as regiões que têm 62% do eleitorado tem apenas 48% dos representantes. Isto explica, por exemplo, porque os presidentes do Senado saem do Norte. 

Durante sua fala, o professor da USP, percorreu ainda o período de 1994 a 2015, quando o Brasil teve uma democracia que funcionou num sistema político de coalizão, com partidos grandes e médios que garantiam a governabilidade, o chamado presidencialismo de coalizão. 

A eleição de 2018 representou uma disruptiva e mais recentemente, em 2019, o Planalto que detinha o controle da pauta legislativa vê a Câmara e o Senado passarem a ditar a pauta legislativa, basta ver as taxas de aprovações de projetos de lei no Congresso. “Hoje o Congresso tem peso maior do que o presidente da República". 

O professor José Eduardo Faria encerrou sua fala citando o professor e articulista italiano, Norberto Bobbio. “No contexto da democracia precisamos olhar a realidade, não como pessimista de vida, mas temos que ser pessimista de porque fazemos analises mais profundas”.  

Acesse aqui e assista a palestra na íntegra. 

Veja fotos do evento.

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