Projetos de associados são reconhecidos em premiação nacional do CNMP

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22 de outubro de 2021 > Gerais

Os associados Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro, Promotora Justiça; Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça; e Leonardo Dumke Busatto, Promotor de Justiça; foram premiados na edição 2021 do Prêmio CNMP, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criada para dar visibilidade a ações de destaque do Ministério Público brasileiro na promoção e efetivação dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP). A cerimônia ocorreu no dia 14 de outubro, na modalidade on-line, devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia de COVID-19. Confira abaixo mais detalhes das premiações.

Campanha “O Amor Contagia” - 2º lugar na categoria Integração e Articulação

A Campanha O Amor Contagia, idealizada pela associada Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro, e com apoio da APMP, teve como propósito auxiliar entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Curitiba que, no ano passado, em virtude da pandemia, viram a maior parte de sua receita, proveniente de doações, diminuir drasticamente - chegando a colocar em risco a continuidade de alguns serviços, notadamente em hospitais filantrópicos e entidades de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. O projeto distribuiu R$ 17 milhões em medicamentos, insumos, EPI’s e equipamentos hospitalares.

A iniciativa foi coordenada no MPPR a partir da Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor, com participação da 3ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude (Adolescente em Conflito com a Lei), da 3ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude (Situação de Risco) e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades.

Projeto “O MP e o Monitoramento da Educação Antirracista” - 3º lugar na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais

O associado Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do MPPR responsável pelo projeto “O MP e o monitoramento da Educação Antirracista”, explicou que o projeto teve como objetivo contribuir, via afastamento de preconceitos e discriminações, para a construção de uma sociedade melhor e mais justa. 

Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, com parceria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED-PR), o projeto se propôs a criar condições para que os agentes ministeriais verifiquem, de forma ampla, o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Com isso, a partir de um aplicativo, foi elaborada e aplicada uma pesquisa sobre o tema para cerca de 10 mil escolas das redes pública e particular de todo o estado, com adesão de 80% dos estabelecimentos de ensino.

Projeto “Painel Covid-19" - 3º lugar na categoria Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos

O associado Leonardo Dumke Busatto, um dos coordenadores do projeto “Painel Covid-19”, comentou que o prêmio é uma forma de dar visibilidade às ações de transparência que o MPPR vem executando nos municípios durante o período da pandemia, além de incentivar outras unidades do Ministério Público a adotarem práticas semelhantes.

Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária do MPPR, o Painel Covid-19 oferece à população e aos agentes do MP a possibilidade de consulta a dados sobre os recursos recebidos dos governos estadual e federal pelos 399 municípios paranaenses para as ações de enfrentamento da pandemia de coronavírus, possibilitando a verificação, por exemplo, de quanto cada prefeitura recebeu e quanto empenhou de recursos, a modalidade de aquisição (licitação, dispensa e inexigibilidade) e a espécie de produto ou serviço adquirido, entre outros dados.

Além do prêmio, os trabalhos do MPPR “O Amor Contagia”, “O MP e o monitoramento da Educação Antirracista” e “Família Restaurativa” receberam o selo do Projeto Respeito e Diversidade, do CNMP, por terem relação com a temática do respeito à diversidade.

A APMP parabeniza todos os associados pelas premiações e pela atuação em prol da sociedade paranaense!

Assista aqui a cerimônia completa do Prêmio CNMP 2021.

Com informações: MPPR e CNMP.

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