Os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa, lançaram, neste mês de fevereiro, o livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa de Acordo com a Lei n. 14.230/2021". O livro, publicado pela editora Almedina, busca instruir os estudantes e operadores do Direito acerca das modificações da Lei, fazendo análises críticas e reflexivas de forma didática e objetiva. 

Sobre a obra 

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a 'Nova' Lei de Improbidade Administrativa - não se trata, desse modo, de mera atualização - e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres. Os autores esperam que o leitor os acompanhe nessa jornada e que, ao final, todos sejam capazes de utilizar a nova lei para combater, de forma mais efetiva, um dos fatores mais nefastos de degradação de nosso país: a corrupção. 

Sobre os autores 

Rafael de Oliveira Costa 

Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Visitante na Wayne State University. Professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC/SP (COGEAE), no Programa de Mestrado em Direito do UNIFIEO e em cursos preparatórios para concursos (MOVAME, Curso FMB, Supremo Concursos e CP Iuris). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2007), em programa conjunto com a University of Wisconsin-Madison (EUA - 2005). Ex-assessor do Centro de Apoio Operacional - MP/SP. Ex-integrante do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (GAECO - MP/SP). Integrante do GAEMA-Piracicaba/SP. Palestrante na Wayne State University (Detroit - EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). 

Renato Kim Barbosa 

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Assessor Especial da CONAMP. Ex-Diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) - biênios 2017-2018 e 2019-2020. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo. Foi advogado de 2006 a 2010, com ênfase em Direito Civil (Responsabilidade Civil, Família e Sucessões). No MPSP, atuou como Promotor de Justiça nas seguintes áreas: combate à corrupção e improbidade administrativa (2013-2017); defesa do meio ambiente (2011-2013); júri e execução criminal (2011-2013); infância e juventude (2011); entre outras. Atualmente ocupa o cargo de Promotor de Justiça criminal da capital. 

Serviço  

O livro pode ser adquirido no site da editoria Almedina, pelo valor de R$ 139,00 por R$ 83,40.  

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Livro: “Nova Lei de Improbidade Administrativa de Acordo com a Lei n. 14.230/2021”  

Autores: Rafael de Oliveira Costa e Renato Kim Barbosa 

Editora: Almedina  

Valor: De R$ 139,00 por R$ 83,40