A Comissão Organizadora do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná publicou, nesta segunda-feira (01), o regulamento oficial do evento, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu. Promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), o Congresso marcará o reencontro de membros da instituição em um ambiente voltado à reflexão, atualização profissional e integração associativa.

O regulamento estabelece as normas de organização, participação, inscrição, certificação e funcionamento do evento. A proposta é estimular a produção de conhecimento, promover o intercâmbio de experiências e contribuir para o fortalecimento da atuação ministerial.

Teses e Boas Práticas Institucionais
Um dos destaques do evento é a abertura de espaço para apresentação de teses e boas práticas institucionais. Os trabalhos poderão abordar temas relacionados às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como tutela coletiva, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude, saúde pública, persecução penal, segurança pública, tecnologia, inteligência artificial, atuação resolutiva, gestão institucional e comunicação.

As apresentações ocorrerão no dia 13 de agosto e poderão resultar na formulação de proposições institucionais voltadas ao aperfeiçoamento da atuação ministerial, que poderão ser debatidas pelas comissões temáticas e, eventualmente, submetidas à apreciação da plenária do Congresso.

As teses e boas práticas deverão ser inscritas por meio da plataforma oficial do evento, até a data que será oportunamente divulgada pela Comissão Organizadora, observadas as disposições previstas no regulamento. 

Os trabalhos poderão ser apresentados individualmente ou em coautoria e serão analisados pela Comissão Científica do Congresso. O regulamento também prevê a publicação das teses e boas práticas aprovadas nos Anais Oficiais do evento e em outras coletâneas institucionais.
A programação científica e social do Congresso será divulgada oportunamente pela Comissão Organizadora. 

Considerado um dos mais importantes eventos da carreira no Paraná, o Congresso Estadual do Ministério Público reunirá membros da instituição, especialistas, autoridades e convidados para três dias de debates, integração e compartilhamento de experiências, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público e o aperfeiçoamento de sua atuação em benefício da sociedade.

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