Durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o debate sobre o tema ganha ainda mais força em todo o Brasil. No Paraná, as iniciativas têm se multiplicado, reforçando a importância de políticas públicas efetivas e do engajamento da sociedade para a proteção das mulheres.  

Esse trabalho, porém, não se resume a um único mês. Ele exige continuidade, articulação entre diferentes instituições e vigilância permanente para que vítimas sejam acolhidas de forma humanizada e agressores responsabilizados. Nesse cenário, o Ministério Público do Paraná (MPPR) tem desempenhado papel essencial na defesa dos direitos fundamentais das mulheres e na construção de uma rede de proteção cada vez mais ampla. 

A Promotora de Justiça Cristiane Aparecida Ramos explica que essa é uma prioridade permanente. “O Ministério Público do Estado do Paraná tem, cada vez mais, reafirmado seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais das mulheres e com o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.” 

Ações e responsabilidades 
Segundo a Associada, a atuação do MP vai muito além da esfera criminal. “A atuação do Ministério Público se dá tanto na responsabilização criminal quanto na garantia de proteção, acolhimento e fortalecimento das vítimas. Isso envolve propor medidas protetivas de urgência, acompanhar inquéritos e processos, cobrar ações do poder público e fiscalizar a atuação de delegacias, hospitais, centros de referência e demais órgãos da rede de proteção.” 

Avanços no Estado 
Nos últimos anos, o Paraná tem registrado avanços significativos na estrutura de atendimento às vítimas. Hoje, a rede conta com Delegacias Especializadas da Mulher, Núcleos Maria da Penha, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, casas-abrigo, Defensoria Pública, Procuradorias da Mulher no Legislativo e serviços de saúde. Além disso, aplicativos como o “190 PR” e o “MPPR Serviços” ampliaram o acesso às denúncias e ao acolhimento. 

Para a Promotora de Justiça, a soma de esforços entre instituições e sociedade é decisiva. “O sucesso na implementação da Política da Mulher está acontecendo em razão de uma união de esforços, seja dos entes públicos, da iniciativa privada ou da sociedade. Apesar de não estarmos no ideal, muito já se avançou e gosto de citar a expansão institucional no Paraná, com relação ao aumento do número de municípios com Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, que subiu de 191 para 215, de 2023 para 2024”, diz.  

Desafios e próximos passos 
Apesar dos progressos, ainda há desafios a superar, como a capacitação contínua das equipes de atendimento e a necessidade de comunicação mais acessível e integrada. “A atuação do Ministério Público tem sido fundamental, especialmente nas comarcas pequenas, onde muitas vezes o trabalho do Promotor fomenta a crença de que é possível avançar, mesmo com dificuldades de recursos”, ressalta Cristiane. 

O fortalecimento da rede de proteção segue, portanto, como prioridade no Estado. “Entendo que ainda temos muito a melhorar, mas já avançamos de forma significativa. O mais importante é que as mulheres se sintam apoiadas e saibam que não estão sozinhas”, conclui a Promotora. 

Compromisso que permanece 
A mensagem que fica é clara: o combate à violência contra a mulher exige engajamento contínuo e coletivo. O Agosto Lilás reforça a pauta, mas o compromisso ultrapassa datas específicas.  

A Associação Paranaense do Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e da vida das mulheres. Esse trabalho se fortalece por meio da atuação de seus Associados e Associadas, que diariamente contribuem para ampliar a rede de proteção, garantir acolhimento humanizado e promover justiça.