Rodrigo Baptista Braziliano lança livro sobre interpretação constitucional no STF

Obra analisa técnicas decisórias e tendências da jurisprudência da Suprema Corte
4 de agosto de 2025 > Gerais

O associado Rodrigo Baptista Braziliano lança, no próximo dia 12 de agosto, das 18h às 21h, a obra “Interpretação Constitucional na Jurisprudência do STF”, na Livraria da Vila Curitiba (Shopping Pátio Batel – Av. do Batel, 1868, Loja 314, Curitiba-PR). 

O livro investiga a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, das técnicas decisórias de interpretação conforme a Constituição e de declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. 

A partir da distinção entre técnicas de interpretação e de decisão, a obra propõe uma abordagem teórica e empírica, com análise de acórdãos do STF, para identificar tendências jurisprudenciais adotadas nos últimos anos pela Corte em matéria constitucional. 

O evento de lançamento é aberto ao público, e os exemplares poderão ser adquiridos no local ou pelo site da editora Lumen Juris

 

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