A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 7 e 8 de abril, das 9h às 18h, o seminário “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile”. O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais na sede da instituição, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo YouTube. 

A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e o aprimoramento de técnicas processuais no contexto latino-americano. Especialistas discutirão temas como reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e das políticas públicas. 

As inscrições estão abertas até a data de realização do seminário. Para a modalidade presencial, são disponibilizadas 60 vagas destinadas a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao público externo, incluindo juízes, advogados, defensores públicos e estudantes de Direito. A participação virtual é aberta ao público em geral, com vagas ilimitadas. 

A programação está organizada em seis painéis temáticos. No primeiro dia, os debates abordarão a relação entre ações coletivas, ações de grupo e incidentes de resolução de casos repetitivos, além de discutir publicidade processual, transparência, proteção de dados no Poder Judiciário e novas tendências no direito probatório. 

No segundo dia, as discussões concentram-se no acesso à justiça para grupos vulneráveis e na ampliação da participação social no processo judicial. Entre os temas estão os desafios enfrentados por litigantes em situação de vulnerabilidade, novas formas de participação processual e reflexões sobre o processo estrutural. 

As informações estão no edital e no projeto pedagógico do evento ou pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br

 

Serviço 
Seminário: “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” 
Inscrições: até 7 de abril 
Data: 7 e 8 de abril 
Horário: das 9h às 18h 
Modalidade: híbrida (presencial em Brasília e transmissão pelo YouTube) 
Vagas presenciais: 60 | EaD: ilimitadas.