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História do Ministério Público do Paraná

Autor: Rui Pinto

R$ 40,00
  • O Ministério Público criou e ampliou suas funções num longo trajeto histórico. Passou de servidor do executivo ou mero coadjuvante da magistratura a instituição constitucional independente, essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem social, com preeminência na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse caminho, porém, deixou marcas indeléveis de luz e de resistência. Eis algumas delas:

    Montesquieu viu na sua criação "une loi admirable".

    Para Faustin Helie "l'une des plus admirables instituitions soient sorties du moyen âge".

    Para Rabat constituiu "um vislumbre de milagre".

    Para Roche-Flavin, "um gesto de sabedoria e humanidade".

    Humberto de Campos, porém, qualificou os agentes do Parquet de "carrascos legais da consciência. Essa classe de serventuários da justiça humana que acusam, ora mais ora menos, mas acusam sempre, devia ser tirada das penitenciárias, como se tiravam outrora os homens do baraço. Devia se criar uma família de promotores, destinado por hereditariedade, como se criavam antigamente as de falcões para caça e as de répteis, para extrair peçonha".

    Brofferi comparou o Ministério Público ao cavalo de Troia: "pieno d'armi e d'armati, di perfidie, d'arti e d'inganni, è stato sacrilegamente introdotto nel tempio della giustizia...come uma spina core della magistratura".

    Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

  • Natural de Curitiba, Rui Cavallin Pinto é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em História, pela Faculdade de Filosofia, Ciênc

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